Da República à Ditadura
A 1ºRepúbica sempre viveu em mares agitados, desde 1910, ano da sua implementação, até 1926, ano em que cai e instaura-se a ditadura militar. Ainda que a República tivesse sido implementada, não quer dizer que fosse apoiada, exemplo disso, em 1912 Paiva Couceiro tenta investidas fallhadas para restaurar a monarquia.
A greve, era usada e abusada com fins duvidosos. A gota d´água surge em 1916, quando Portugal entra na 1ºGM ao lado da tríplice entente, declarando guerra à Alemanha. Esta participação era necessária, para conseguir ficar com as colónias africanas. Essa informação foi transmitida ao povo mas não serviu de nada uma vez que a maioria da população portuguesa era analfabeta. A nação teve que fazer um sacrifício tremendo para sustentar a participação na guerra. Aí, os bens de consumo começam a faltar e o défice, calcanhar de aquiles das finanças portuguesas, começa a subir a passos largos.
Em 1917, Sidónio Pais, dissolve o governo e instaura o Regime Novo. Amado pelo povo e chamado de Presidente-Rei, não se livra de uma morte por assassinato em 1918.
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| Sidónio Pais |
Até 1926, vários foram os governos que subiram ao poder, todos foram os que tombaram. Portugal, sem fortes raízes republicanas, com uma tradição conservadora e muito cristã (uma das medidas da 1ºRepública foi tornar o Estado laico), era uma presa fácil para a nova forma de gorvernar, a ditadura. A 28 de Maio de 1926, Gomes da Costa, com o apoio do exército, derruba o governo e instaura a ditadura militar. Este justifica-se dizendo que a ditadura é preciso para o país não ir à falência.
Acontece que também esta fracassou nos seus propósitos de regenerar a pátria e de lhe devolver a estabilidade. Desentendimentos entre os militares provocavam uma sucessiva mudança de chefes do Executivo, desde os comandantes aos generais. A impreparação dos chefes reultou no agravamento do défice orçamental e, finalmente, a adesão entusiática dos primeiros tempos esmoreceu.
Em 1928, a ditadura recebeu um novo alento com a entrada no Governo de um professor de Economia da Universidade de Coimbra. Chamava-se António de Oliveira Salazar que agarrou a pasta das Finanças, com a condição por si expressa de superintender nas despesas de todos os ministérios. Com Salazar na Finança, o país apresentou, pela primeira vez num período de 15 anos, saldo positivo no orçamento. Este sucesso financeiro, logo quaificado de ``milagre´´, coferiu prestígio ao novo estadista e explica a sua nomeação, em julho de 1932, para a chefia do Governo.
Em 1930, lançam-se as bases da União Nacional e promolga-se o Ato Colonial. Em 1933 foi a vez da publicação da Constituição de 1933.Ficou, então, conagrado um sistema governativo conhecido por Estado Novo, tutelado por Salazar, do qual sobressaíram o forte autoritarismo do Estado e o condicionamento das liberdades individuais aos interesses da Nação.
Repetindo insistentemente os slogans de um ``Estado Forte´´ e de ``Tudo pela Nação, nada contra a Nação´´, Salazar repudiou o liberalismo, a democracia e o parlamentarismo e o proclamou o caráter autoritário, corporativo, conservador e nacionalista do Estado Novo. Desse modo, o ditador logrou convencer grande parte do país religioo e devoto católico, os grandes proprietários agrários e a alta burguesia ligada ao comércio colonial, a média e a pequena burguesia, os monárquicos, os simpatizantes do ideário fascista e os militares.
Conservadorismo e tradição
António de Oliveira Salazar foi uma peronalidade extremamente conservadora. Essa faceta de Salazar repercutiu-se no sistema político que liderou. Na verdade, o Estado Novo distinguiu-se, entre os demais fascismos, pelo seu caráter profundamente conservador e tradicionalista. Repousou em valores e conceitos morai que jamais alguém deveria questionar. Deus, a Pátria, a Família, a Autoridade, a Paz Social, a Hierarquia, a Moralidade, a Austeridade. Respeitou as tradições nacionais e promoveu a defesa de tudo o que fosse genuinamente português.
Vários exemplos permitem-nos confirmar o pendor conservador e tradicionalista do Estado Novo, que pareceu voltar costas à modernidade. Criticou-se a sociedade urbana e industrial, fonte de todos os vícios, e enalteceu-se o mundo rural, refúgio seguro da virtude e da moralidade. Protegeu-se a religião católica, definida, na década de 50, como religião da Nação portuguea. O Santuário de Fátima testemunhou, entretanto, a forte ligação entre o Estado e a Igreja. Reduziu-se a mulher a um papel passivo do ponto de vista económico, social, político e cultural. Considerou-se que a verdadeira família portuguesa era a família católica de moralidade austera, que repelia o vício.
Nacionalismo
O Estado Novo perfilhou um nacionalismo exurberado. Fez dos portugueses um povo de heróis, dotado de qualidades civilizacionais ímpares, de que eram testemunhas a grandeza da sua História, a ação evangelizadora e a integração racial levadas a cabo no Império colonial.
Autoritário convicto, Salazar gostava de se desmarcar do cariz agressivo e violento das experiências totalitárias europeias.
Recusa do liberalismo, da democracia e do parlamentarismo
À semehança do Fascismo italiano, o Estado Novo afirmou-se antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar. Tal como aquele regime, recusou a iberdade individual e a soberania popular enquanto fundamentos da sua legitimidade. Para Salazar, só a valorização do poder executivo era o garante de um Estado forte e autoritário. Por isso, a Constituição de 1933 reconheceu a autoridade do Presidente da República como o primeiro poder dentro do Estado, completamente independente do Paramento e atribuiu vastas competências ao Presidente do Conselho.
Tal como em Itália, a consolidação e o robustecimento do Estado Novo passaram pelo culto do chefe, que fez de Salazar o ``savador da Pátria´´. Porém, ao contrário de Mussolini, que transmitia uma imagem militarista, agressiva e viril, Salazar mostrava-se avesso às multidões e cultivava a discrição, a austeridade e a moralidade.
O enquadramento de massas
A longevidade do Estado Novo pode explicar-se pelo conjunto de instituições e processos que, de forma mai ou meno eficaz, conseguiram enquadrar as massa e obter a sua adesão ao projeto do regime. Em primeiro lugar, o Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), criado em 1933. Habilmente dirigido por António Ferro, desempenhou um papel ativo na divulgação do ideário do regime e na padronização da cultura e das arte.
Para congregar todos os portugueses a apoiar incondicionalmente a atividades políticas do Governo, fundou-se, em 1930, a União Nacional. A unanimidade pretendida em torno do Estado Novo só foi possível com a extinção dos partidos políticos e a limitação severa da liberdade de expressão. Em fins de 1934, realizaram-se a primeiras eleições legislativas dentro do novo quadro político e os 90 deputados eleitos à Assembleia Nacional pertenciam única e exclusivamente à União Nacional, transformada em partido único.
Obrigou-e o funcionalismo público a fazer prova da sua fidelidade ao regime através de um juramento em que se declarava estar integrado na ordem social estabelecida pela Constituição de 1933, com ativo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas.
Recorreu-se a organizações milicianas. A legião Portuguesa destinava-se a defender o património espiritual da Nação, o Estado corporativista e a conter a ameaça bolchevista. Quanto à Mocidade Portuguesa, de inscrição obrigatória para os estudantes do ensino primário e secundário, destinava-se a ideologizar a juventude, incuntindo-lhes os valores nacionalistas e patrióticos do Estado Novo.
Controlou-se o ensino, especialmente ao nível do primário e do secundário. Expulsaram-se os professores oposicionitas e adotaram-se livros únicos oficiais, que veiculavam os valores do Estado Novo. Após a revisão constitucional de 1935, o ensino público ficou vinculado ao princípios da doutrina e moral cristãs.
Impregnou-se a vida familiar com os valores conservadores e nacionalistas do Estado Novo.
Aparelho repressivo do Estado
Como outros regimes ditatoriais, o Estado Novo rodeou-se de um aparelho repressivo que amparava e perpetuava a sua ação. A censura prévia à imprensa, ao teatro, ao cinema, à rádio e e mais tarde à televisão, abrangeu assuntos políticos, militares, morais e religiosos, assumindo, frequentemente, o carácter de uma ditadura intelectual.
Por sua vez, a polícia política ( Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado, designada de Polícia Internacional e de Defesa do Estado) após 1945, distinguiu-se por prender, torturar e matar opositores ao regime. As suas maiores vítimas foram os militantes e simpatizantes do Partido Comunista Português. Quando detidas, as vítimas da polícia política podiam permanecer longos meses e anos sem culpa formada. Mantidas incomunicáveis, nem visitas da família ou de advogados recebiam. Célebres ficaram as prisões de Caxias e de Peniche e o campo de concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago, em Cabo Verde.
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| Prisão de Caxia |
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| Prisão de Peniche |
Intervenção do Estado na Economia
O autoritarismo do Estado Novo e a conjuntura depressiva dos anos 30 convergiram no abandono das políticas económicas liberais. Desde os finais da década de 20 e até aos anos 40, o país enveredou por um modelo económico fortemente intervencionista e autárcico.
Para Salazar, o fomento económico devia ser orientado e dinamizado pelo Estado. O artigo 31º da Constituição de 1933 viria mesmo a consagrar que o ``Estado tem o direito e a obrigação de coordenar superiormente a vida económica e social´´.
O dirigismo económico do Estado Novo ficou patente nas políticas financeiras, agrícolas, de obras públicas, industrial e colonial. O mesmo sentido intervencionista ressalta da organização da economia em moldes corporativos.
Estabilidade financeira
A estabilidade financeira converteu-se na prioridade de Oliveira Salazar e do Estado Novo. No que diz respeito a gastos públicos, os diversos ministérios foram submetidos a um apertado controlo por parte de Salazar.
Sob o lema de diminuir a despesas e de aumentar as receitas, Salazar conseguiu, nos anos seguintes, o tão desejado equilíbrio orçamental. Administravam-se melhor os dinheiros públicos, criaram-se novos impostos, aumentaram-se também, as tarifas alfandegárias sobre as importações, o que se relacionou com a redução das dependências externas, ditada pelo regime de autarcia.
A neutralidade adotada pelo país na Segunda Guerra Mundial mostrou-se favorável à manutenção do equilíbrio financeiro. Poupou-se nas despesas com armamento e defesa do território. Criaram-se mais receitas com as exportações, como foi o caso do volfrâmio. As reservas de ouro atingiram um nível significativo, permitindo a estabilidade monetária.
Apelidade de milagre, a estabilização financeira granjeou ao Estado Novo uma imagem de credibilidade e de competência governativa.
Embora a propaganda de esforçasse por enaltecer a obra meritória de Saazar, não fataram as críticas nem o detratores da sua política de austeridade. Censuraram-lhe os extremos sacrifícios pedidos, a elevada carga de impostos, a supressão das liberdades e até o critério duvidoso de incluir nas receita extraordinárias os empréstimos contraidos.
Defesa da ruralidade
O Portugal dos ano 30 viveu um exuberado ruralismo. Destinaram-se verbas para a construção de numerosas barragens, de que resultou uma mehor irrigação de solos. Fomentou-se a cultura da vinha, responsável pelo crescimento da produção vinícola. Alargaram-se, igualmente, a produção de arroz, batata, azeite, cortiça de frutas.
Porém, nenhuma das medidas tomadas em benefício da agricultura teve a projeção da Campanha do Trigo, que decorreu entre 1929 e 1937.
Em tempo de crise económica e de nacionalismo exaltado, o crescimento signoficativo da produção cerealifera conseguiu a autossuficiência do país, forneceu grãos à indústria da moagem, favoreceu a produção de adubos e de maquinaria agrícola e deu emprego a milhares de portugueses.
Obras pública
A política de obras públias, levada a cabo pelo Estado Novo, teve como ideais combater o desemprego originado pela depressão, procurou-se dotar o país das infraestruturas necesárias ao desenvolvimento económico. Construção e reparação de estradas mobiizaram grandes esforços do regime. A rede rodoviária, que em qualidade acompanhou os padrões europeus, duplicou até 1950. Favoreceu a unificação do mercado nacional e proporcionou uma maior acessibilidade reativamente ao mercados externos. Na década de 40, abriu ao tráfego a primeira autoestrada, que seguiu os modelo alemães. A construção de estradas foi acompanhada pela edificação de pontes, ficando prontas, na década de 60, as duas maiores pontes do regime: a ponte da Arrábida, sobre o Douro, no Porto, e a ponte sobre o Tejo, em Lisboa, a maior ponte suspena da Europa, a atual ponte 25 de Abril, antes designada de Ponte Salazar.
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| Ponte da Arrábida |
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| Ponte 25 de Abril |
As redes telegráfica e telefónica conheceram apreciável expanão, vindo os telefones a ser completamente nacionalizados já na década de 60.
No que se refere ao portos, efetuaram-se obras de alargamento e de benefeciação em Leixões, Lisboa, Viana do Castelo, etc. Os aeroportos, embora em menor escala, também mereceram a atenção do regime. A expansão da eletrificação do país foi outro dos seus resultados positivos, suscitando apreciáveis cerimónias de inauguração.
A política de obras públicas, que se tornou um dos símbolos orgulhosos da administração salazarista, incluiu ainda a construção de hospitais, escolas e edifícios universitários, bairros operários, estádios, tribunais e prisões, repartições públicas, quartéis, etaleiros e pousadas. O ministro das obras públicas do Estado Novo e que ficou a dever-se este trabalho foi o Engenheiro Duarte Pacheco.
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| Engenheiro Duarte Pacheco |
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| Viaduto Duarte Pacheco |
Projeto Cultural do Regime
Bem cedo o Estado Novo compreendeu a necessidade de uma produção cultural submetida ao regime. Artistas, escritores, jornalistas, cineastas, ensaístas sentiram as malhas apertadas da censura.
Ma o Estado Novo foi mais longe nos seus propósitos de controlo de produção cultural. Concebeu um projeto totalizante que fez de artistas e escritores instrumentos priviligiados da propaganda do seu ideário. Esse projeto cultural, que se chamou política de espírito, pretendia elevar a mente dos portugueses e alimentar a sua alma, viria a ser implementado pelo Secretariado da Propaganda Nacional, que António Ferro dirigiu com devida mestria.
Conhecedor do efeito da propaganda fascista em Itália, Ferro servia-se, assim, da política de espírito para mediatizar o regime.
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| António Ferro |
Através de exposições nacionais e internacionais, muitas de cariz histórico, como a Explosição do Mundo Português, realizada em 1940, das obras públicas do regime, de fetas populares, do teatro, do cinema e da rádio, do bailado, do turismo e de concursos, patrocinava-se artistas e produções que divulgassem, sobretudo, as tradições nacionais e populares e que enaltecessem a grandeza histórica do país e a dimensão civilizadora dos portugueses.
Mas, todo o investimento do Estado Novo e todo o empenho entusiástico de António Ferro sofreriam um duro golpe com a derrota dos fascismos em 1945, com o fim da 2º Guerra Mundial. Perante a dificuldade de enquadrar a novas gerações de modernos na ideologia do regime e agastado com as críticas à sua ação no SPN, Ferro abandonaria aquele organismo em 1949.
Salazar fica à frente do poder do país até 1968,depois de uma vida dedicada a Portugal, que havia sobrevivido a 2 guerras mundiais,atentados monárquicos, etc, viu-se afrontado por si mesmo, com doenças do foro neurológico. Cai de uma cadeira, causando-lhe hematomas cerebrais que se foram agravando ao longo do tempo, acabando por falecer a 27 de Julho de 1970 em Lisboa.
Conclusão
Para muito, Salazar foi um ditador e nada mais, para outros um ditador que pôs ordem novamente num país desorganizado e com descrença nos valores antigamente tão respeitados e valorizados, contudo para uma pequena parcela da população ele nao foi um ditador pois o Estado estava limitado pela moral e pelo direito. O partido único português, a União Nacional, nunca foi um partido vanguardista, mais uma razão que leva à não consideração de um Estado completamente absoluto.
Não se pode encaixar a ditadura portuguesa no contexto europeu, onde emergiu na Europa por entre os escombros da guerra, mas sim das característica particulares da sociedade portuguesa, não esquecendo que em 1912, 2 anos após a instauração da república, houve investidas monárquicas. Claro que durante tempos, Portugal aplicou puramente ideais fascistas, como a autarcia, o nacionalismo e o colonialismo. Portugal, tentou efetivamente impor um projeto doutrinário totalizante para a sociedade portuguesa. O Estado Novo, também denominado de salazarismo, é uma forma de governo feito à imagem de Salazar, sem os limites ultrapassados por outros regimes autoritários que havia na Europa.
Com todos os defeitos apontados pelos cidadãos que sem opinião formada nem conhecimento sobre Salazar, foram os mesmos que em 2007,elegeram-no o maior português, num país com mai de 800 anos de história, ultrapassando D.Afonso Henriques, Vasco da Gama, Luis Vaz de Camões entre outros. Em 2010, é considerado como o melhor invetidor que Portugal já viu, caso o Banco de Portugal autorize o uso das suas reservas de ouro.
Trabalho realizado por:Henrique Fonseca
