Estado novo e as suas caracteristicas

“Salazar […] é um filho da terra, quase um serrano. Tira da sua família e do seu meio o espírito prático, o espírito da economia, a continuidade no esforço, a prudência e a lentidão na acção, a reflexão calculada, a simplicidade, até o apagar-se, a falta de necessidades, uma certa dureza […], o sentido de autoridade, o encarniçamento no trabalho, a vontade concentrada, o respeito pelas tradições, o patriotismo enraízado, a fé religiosa. É pois um português-tipo, ou melhor, dum certo tipo […],o mais refractário às ideologias. […].  Como é, no fundo, tímido, manifesta-se o menos possível em público. Criou, em seu redor, voluntariamente, a reputação dum ser inabordável. Não cultiva nada a reputação e desconfia dela. […].”

Texto escrito por: Gonzague de Reynold, escritor e historiador suíço,1936.

* Biografia de Salazar

António de Oliveira Salazar nasceu em 1889, em Santa Comba Dão. Os seus pais eram pequenos proprietários agrícolas.
A sua educação foi marcada pelo Catolicismo,chegando até a frequentar um seminário. Com a idade certa acabou por ir estudar na Universidade de Coimbra, onde mais tarde foi professor de Economia Política.
Durante a primeira república, iniciou a sua carreira política,em 1921.
Após a implantação da ditadura militar, foi nomeado para Ministro das Finanças, cargo que exerceu apenas por quatro dias, devido a não lhe terem sido atribuídos todos os poderes que exigia.
Quando Óscar Carmona chegou a Presidente da República, Salazar regressou à pasta das Finanças, com todas as condições exigidas,ou seja, o super visionamento das despesas dos restantes ministérios.
Em 1928,Salazar implantou a Reforma Orçamental, fazendo com que o país registasse um saldo positivo.
O trabalho exercido na pasta das Finanças levou em que 1932, se torna-se chefe de governo.
Em 1933, deu-se a aprovação da nova Constituição (a constituição de 1933) ,e  formou-se o Estado Novo.
Salazar optou por medidas repressivas contra os que tinham a "coragem" de discordar das ideias e princípios do estado novo.
Mais tarde, conseguiu a neutralidade de Portugal na Guerra Civil de Espanha e na II Guerra Mundial.
Salazar é afastado do governo em 1968 por motivo de doença, e acabou por ser substituído por Marcello Caetano.
Faleceu em Lisboa,em 1970.

* Da ditadura militar ao Estado Novo

A república portuguesa teve o seu fim, após um golpe de estado, a 28 de Maio de 1926, realizado por militares.

General Óscar Carmona.

Instaurou-se uma ditadura militar, que acabou por ser um fracasso devido a não resolver a instabilidade politica e dar o devido e merecedor valor á pátria. Os militares que ficaram encarregues do governo, estavam sempre em desentendimento. Estes desentendimentos levaram a trocas sucessivas e a falta de preparação de governação faziam a instabilidade politica e económica agravar, ou seja, o défice aumentava e a adesão que existia por parte do povo em relação a ditadura desapareceu, maior parte.Em 1928, após a eleição do General Óscar Carmona, para Presidente da República, teve-se em atenção a falta de capacidade governativa dos anteriores governantes, e como “solução” para a crise financeira, chamou António de Oliveira Salazar que era especialista de Finanças públicas, para assumir o cargo de ministro das Finanças. Salazar aceitou o cargo com a condição de poder supervisionar as despesas de todos os ministérios. Com Salazar houve um certo controlo de contas, vigiando-se o aumento dos impostos e o reduzir das despesas públicas, conseguindo assim um saldo orçamental positivo. Devido ao seu esforço e bom trabalho, conseguiu assim a sua nomeação em 1932,para chefiar o governo.

Propaganda para a Constituição de 1933.

Salazar tinha em vista uma nova ordem política. Para realizar alterações, criou estruturas institucionais (câmaras, governos, tribunais). Em 1933, publicou-se a constituição de 1933. Criando-se assim o Estado Novo.
Salazar aproveitando-se no descrédito que o povo perdera na república e utilizando a pátria e justiça como principais objectivos.
Salazar acabou por adoptar o projecto totalitário, seguindo assim o regime fascista e os seus ideais.

* Conservadorismo e tradição

Salazar era bastante conservador e não apoiava as ideias republicanas.
O estado novo era um regime conservador e tradicionalista, isto é, concentrou-se e geriu-se a volta de valores, conceitos morais e tradições. Os valores como: Pátria, Deus e Família, eram inquestionáveis e ninguém os devia por em causa. A religião católica era a definida e a mais respeitada em Portugal.
A mulher voltou a ter um papel calmo, e sem importância, chegando-se até a definir a dita “mulher perfeita” ou a “mulher-modelo” como a que possui carinho, que obedece as ordens dadas, sacrificada e cheia de virtudes.
A família modelo era aquela que praticava a religião "ideal" ,a católica,e  que não tinha vícios. A mulher fora de casa,mesmo que fosse em trabalho era uma ameaça para a estabilidade familiar.
Todas as ideias que viessem do estrangeiro eram censuradas e eram ocultá-las para não existirem manifestações e para evitar que fosse interiorizado outro tipo de ideias que não as do Estado Novo.

Esta foi a trilogia utilizada por Salazar. Alguns historiadores indicam que os ideiais do Estado Novo foi feito a medida do país e a medida de Salazar.

* Nacionalismo

O estado novo deixou bem claro que o seu principal interesse era a nação. Como a nação era o interesse do estado, fez do povo português herói. O estado novo não era superiores aos outros países só por o seu passado histórico e pelos seus feitos conquistados mas também por o destaque e a grande diferença que as suas instituições tinham.
Salazar não gostava das manifestações efectuadas pelo povo, ou das ditas “massas”,porque via isso como uma afronta aos princípios morais e as tradições do país aplicados no regime do estado novo.

* Recusa do liberalismo, da democracia e do parlamentarismo

"Salvador da Pátria"

O Estado Novo era: antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar. Salazar impôs que não existisse qualquer liberdade individual e que a soberania popular fosse recusada.
Para Salazar, a Nação representava uma unidade. O interesse da Nação estava acima dos direitos individuais e os partidos políticos eram vistos como um enfraquecimento do Estado.
A Primeira Republica passou por uma instabilidade política, devido as divisões que os partidos efectuavam no governo, então seguindo este “mau exemplo”, Salazar tornou-se contra a democracia parlamentar. Salazar valorizava o poder executivo referia que assim o estado se tornaria autoritário e forte.
O Estado Novo tinha como característica o culto ao chefe.
Salazar era adepto da descrição e não se demonstrava muito as ditas “massas”.

*  Corporativismo

O Estado Novo tinha em vista unir a nação e fortalecer o estado, propondo mais tarde o corporativismo como exemplo: para uma organização económica, social e política.
O corporativismo era representado por organismos onde os indivíduos se juntavam para concretizar um “bem comum”, ou um objectivo em comum.
 Esses organismos eram corporações- Haviam corporações de três tipos: as morais, que eram instituições de caridade; as culturais, que eram as universidades, o desporto, a arte; e as económicas, onde estavam inseridas as casas do povo, os sindicatos nacionais.
 Na Constituição de 1933, ficou definido que todas as corporações existentes deviam funcionar, isto na teoria, porque na prática só funcionavam as corporações económicas (agricultura, a indústria, o comércio, os transportes, o turismo).
As corporações eram constituídas por patrões e trabalhadores e acabaram por se transformar num meio de controlo da economia e as relações no emprego.

Mocidade Portuguesa.

* O enquadramento das massas

A duração do Estado Novo deveu-se as instituições e aos processos que existiam, fazendo com que as massas aderissem e se enquadrassem no regime.
O secretariado da Propaganda Nacional foi criado em 1933 e era dirigido por António Ferro, que divulgou as ideias do regime e impôs padrões na cultura e nas artes.
A União Nacional surgiu em 1930 e era gerida por Salazar. A união nacional era uma organização sem partidos e que servia para unir os Portugueses e apoiar as iniciativas políticas do Governo.
 O apoio de todos em volta do Estado Novo só se concretizou com o desaparecimento dos partidos políticos e o condicionamento da liberdade de expressão.
Em 1934,dão-se as primeiras eleições e a união nacional torna-se num partido único.

*  O aparelho repressivo do Estado

Estado Novo era um regime bastante repressivo.
Antes das ideias do povo, ou de intelectuais irem para: a imprensa, o teatro, o cinema, a rádio e para a televisão existia uma censura prévia, isto é, verificavam o que estava de acordo com as ideias do regime antes da publicação nos “locais” referidos.

Censura aplicada em Portugal.

Campo de concentração do Tarrafal , em Cabo Verde.

A polícia política, que inicialmente se chamava: Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado, e depois ficou designada de: Polícia Internacional e de Defesa do Estado, ou a dita, PIDE que se destacou por prender, torturar e matar os opositores ao regime ou pessoas que partilhavam ideias contrárias ao regime. As pessoas que eram presas poderiam passar longos meses ou anos na prisão, e sem saber ao certo qual a acusação e ainda com a consequência de não ter contacto com a família, ou o direito ao uso de advogado para sua defesa.

ACERCA DA ECONOMIA:

- A característica principal do estado novo, o autoritarismo, e a crise que se gerou nos anos 30 levaram ao abandono das politicas económicas liberais.

* A estabilidade financeira

A estabilidade financeira era o principal objectivo de Salazar.
Todos os ministérios foram controlados por Salazar, nos seus gastos públicos.
Salazar tinha em vista aumentar as receitas e diminuir as despesas, conseguindo equilibrar o orçamento do país com o passar dos anos.

*  Defesa da ruralidade

"Campanha do Trigo"

Nos anos 30,deu-se um aumento do ruralismo em Portugal.
Salazar dava superioridade ao mundo rural, porque se preservava o que de melhor havia e tinha o povo português.
Este privilégio dado ao mundo rural levou a um conjunto de medidas promotoras da “lavoura nacional”. Guardaram-se verbas para a construção de barragens, levando a uma melhor irrigação de solos. A colonização interna fixou a população nas áreas do interior. A política de arborização permitiu que terrenos secos voltassem a ser terras verdes. Incentivou-se a cultura da vinha, a produção de arroz, batata, azeite, e frutas.
Para benefício da agricultura, deu-se a “Campanha do Trigo”, que tinha como objectivo aumentou o conhecimento sobre o trigo. O Estado dava protecção aos proprietários, e estabeleceu o proteccionismo alfandegário.
Deu-se o crescimento da produção cerealífera e Portugal conseguiu assim a auto-suficiência do país.
Construção de barragens.

* Obras públicas

Construção de barragens.

A política de obras públicas, instituiu a Lei de Reconstituição Económica, combateu o desemprego, construiu infra-estruturas, construiu caminhos-de ferro, estradas, pontes, portos, aeroportos, barragens, hospitais, escolas, edifícios universitários, estádios, tribunais, prisões, pousadas, deu-se a expansão de redes telegráficas e telefónicas e a expansão da electrificação.

* O condicionamento industrial

A indústria não foi a prioridade, ou o principal objectivo do Estado.
Existiram incentivos à indústria nacional como:
- Protecções aos produtos estrangeiros de barreiras alfandegárias;
- Manutenção de salários;
Cresceram sectores como os lanifícios, calçado, moagem e desenvolveram factores tecnológicos mais avançados como adubos, construção naval, refinação de petróleo e cimento.
É aqui feita uma critica a Salazar por atrasar o progresso e desenvolvimento de Portugal



Fontes:
- Manual "O Tempo da História" 1ª parte, 12º ano.
- Guia de Estudo 12º ano, Porto Editora

Trabalho realizado por: Andreia Filipa Sousa Cabral 12º I nº5