O atraso de Portugal
" Entre 16 países da Europa, somos o penúltimo, na capitação do consumo de energia: depois de nós, só a Turquia. Somos o ante penúltimo, na capitação de aço; depois de nós, só a Grécia e a Turquia. Somos o penúltimo, nas taxas de escolarização-, depois de nós, só a Turquia. Somos o último, na proporção de número de alunos do ensino superior para o conjunto da população: depois de nós, ninguém. Somos o penúltimo, na capitação do consumo de carne; depois de nós, só a Turquia. Somos o último na capitação do consumo de leite, o último na capitação diária de proteínas, o penúltimo na capitação diária de gorduras; depois de nós, só a Turquia."
Adérito Sedas Nunes, Sociologia e Ideologia de Desenvolvimento, 1968
Portugal não conseguiu acompanhar o ritmo económico das nações mais desenvolvidas e, na década de 1950, Portugal era um dos países mais atrasados da Europa.
Este atraso teve vários motivos, como por exemplo:
· A recusa inicial de Salazar em aceitar a ajuda financeira do Plano Marshall;
· Ausência de investimento por parte dos dirigentes do país;
· A escassa mão- de- obra qualificada e elevado numero de analfabetos (situação que se agravou com a emigração e a Guerra Colonial);
· A agricultura mantinha-se como principal actividade e com uma produtividade muito baixa como consequência do uso de técnicas rudimentares.
Essa agricultura atrasada foi um dos principais motivos. Apesar das campanhas de produção feitas nos anos 30 e 40, o país continuava pobre e com índices de produtividade muito baixos, havia um grande desequilíbrio na estrutura fundiária que era assimétrica. No Norte predominava o minifúndio que era pequeno demais para maquinas. No Sul predominava os latifúndios , um terço das propriedades agrícolas eram arrendadas , apesar das medidas do 2º Plano de Fomento (1959), a mecanização agriculta era escassa porque os latifundiários não aceitaram as medidas.
Na década de 1960 o país passou a dar mais importância à industria e deixou a agricultura para segundo plano. Nessa década, a taxa de crescimento do produto Agrícola Nacional diminuiu de forma drástica, passando de 5,5% (na década anterior) para 1% ( na década de 60).
O surto industrial
"O regime industrial que vigorou no nosso país no último quarto de século nem permitiu que nos aproximássemos do conjunto de países europeus economicamente avançados, diminuindo a distância que deles nos separava, nem melhorou a nossa posição em relação a outros. [...] A guerra, esse monstro de que falava Vieira tem sido minha aliada nesta campanha de mostrar aos portugueses o caminho da industria pelas dificuldades que trouxe à vida nacional. [...] O que me alarma é que o fim da guerra parece próxima e a lembrança das provações passadas é muito capaz de se apagar na memoria dos portugueses quando quando recomeçar a ser fácil mandar vir aquilo que for preciso; terá desaparecido o estimulo actual e haverá que desenvolver dobrado esforço de convencimento para passar do pouco que já se fez ao muito que falta fazer."
Ferreira Dias Júnior, Linha de Rumo- Notas de Economia Portuguesa, 1945
Portugal continuou dependente do fornecimento estrangeiro em matérias-prima, energia, bens de equipamento e outros produtos industriais apesar da política de autarcia do Estado Novo que, por este mesmo motivo, não atingiu os seus objectivos.
Quando os países fornecedores de Portugal se envolveram na guerra, os abastecimentos tornaram-se precários. Este facto mais a participação de Portugal na OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica) levaram à necessidade de um planeamento económico, constituído por quatro planos.
Apesar de esta política ter conduzida à consolidação dos grandes grupos económico-financeiros e ao acelerar do crescimento nacional, o país continuava com um enorme atraso em relação à Europa.
Emigração
Entre as décadas de 30 e 60, a emigração teve duas fases diferentes. Numa primeira fase (nas décadas de 30 e 40) houve uma regressão por dois grandes motivos. Um dos motivos foi a Grande Depressão e o seguinte foi a 2ª Guerra Mundial. A década de 60 foi o período de emigração mais intenso da nossa História.
Os motivos que levaram a esta emigração tão acentuada foram vários, como a pobreza, miséria e fome que havia nessa altura e que levava as pessoas a partir para os países que tinham sido afectados pela 2ª Guerra Mundial e precisavam de mão- de-obra para a sua reconstrução, ou seja, procuravam melhores salários para uma melhor qualidade de vida, também emigravam pela falta de liberdade que havia em Portugal nesse tempo e para fugir à Guerra Colonial.
As pessoas que partiam do interior e Norte do País dirigiam-se principalmente para a Europa e Brasil, as que partiam dos Açores e da Madeira dirigiam-se principalmente para a América (Venezuela, Brasil, Canada) e América do Norte.
Estes emigrantes eram a grande maioria homens, entre os 15 e os 29 anos e válidos para trabalhar e, muitos deles emigravam clandestinamente.
Para salva guardar os interesses dos Emigrantes, o Estado celebrou acordos (com os principais países de acolhimento) que permitiam a obtenção de regalias sociais e a livre transferência de remessas para Portugal. Essas remessas contribuíram significativamente para o equilíbrio da nossa balança de pagamentos.
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| Remessas dos emigrantes (em milhões de escudos) |
Mas, como tudo, a emigraçao teve factores positivos e factores negativos.
Fatores negativos:
1. desertificaçao do interior / despovoamento das aldeias;
2. aumento de poder de compra leva ao aumento da compra (ao exterior) e diminui a produçao;
3. quem fica adopta o estatuto de "novo riquismo";
4. contribui o envelhecimento da populaçao.
Factores positivos:
1. quem sai tras as mudanças de fora, mudando mentalidades dos que ficam;
2. passificaçao social porque o descontentamento diminui;
3. taxa de alfabetização aumenta;
4. equilibrio económico.
Urbanização
Nos anos 50 e 60 crescem sobretudo, as cidades do litoral oeste, onde se concentram as industrias e os serviços. Em 1970 já 3/4 da populaçao reside nas cidades, e é em Lisboa e Porto onde se concentra a maior parte da populaçao activa.
Nao havia infraestruturas com as condiçoes necessarias para a populaçao com poucos recursos. Notava-se uma ausencia de habitaçoes sociais, de estruturas sanitárias e de uma rede de transportes eficiente, o que levou ao aumento de construçóes clandestinas (que tinham um aspecto inacabado, falta de infraestruturas como a água, saneamento e pavimentaçao das ruas) , proliferam as barracas e degradam-se as condiçoes de vida.
Mas, a urbanização tambem teve aspectos positivos pois contribuia para a expansao do sector dos serviços e fornecia um maior acesso ao ensino e aos meios de comunicaçao. Assim, a populaçao cada vez estava mais consciente da realidade portuguesa e, aos poucos, o conservadorismo que o regime tanto estimava foi dando lugar a uma mentalidade mais cosmopolita que, com certos limites, aproximou Portugal dos padroes de comportamento europeu.
A oposiçao do Estado Novo
“A apresentação de uma candidatura de oposiçao, no atual estado das coisas, significa a luta legal e pacífica pelos objetivos seguintes:
1.º -Restituiçao aos cidadaos portugueses das liberdades fundamentais, o que implica a adesao efetiva do Estado Portugues a príncipio internacionalmente definidos e aceites que aos direitos do Homem digam respeito.[...]
4.º -Satisfaçao imediata de algumas reivindicaçoes mais instantes que [...] especialmente ferem a sensibilidade da opiniao democratica e liberal, como sejam:
a) [...] aboliçao da polícia política. Supressao do regime prisional que admite a tortura ou qualquer tratamento desumano dado aos presos e, como tal, extinçao de campos de concentraçao ou de estabelecimentos afins ( Colónia Penal de Cabo Verde);
b) amnistia total para os presos políticos e por questoes ditas sociais e consequente regresso dos exilados;
c) aboliçao do regime de censura;
d) liberdade de organizaçao e atuaçao para os partidos políticos;
e) possibilidade de fundaçao, sem entraves, de novos jornais e outros meios de publicidade. [...]
5.º -Adoçao no campo economico de medidas estimuladoras das iniciativas individuais, como aboliçao da administraçao corporativa e libertaçao, consequente, das actividades agricola, industrial e comercial das peias que conduzem à estagnaçao ou diminuiçao da produçao e ás crises económicas. Defesa economica das classes médias e trabalhadoras. [...]
8.º -Reforma profunda no ensino publico.
9.º -Adoçao de amplas medidas de assistência e segurança social com serviços nacionalizados [...]
10.º -Resoluçao dos problemas primordiais da alimentaçao e habitaçao do povo portugues. [...]”
Lisboa, 8 de Julho de 1948
Do Manifesto de Norton de Matos, 1948
Com o fim da segunda guerra militar e a derrota dos regimes de ditadura, Salazar sentiu nessecidade de “democratizar” o país, ou este corria o risco de cair.
De facto, tomou algumas medidas como por exemplo:
· Amnistia alguns preços;
· Renova a polícia política que passa a designar-se PIDE em vez de PVDE;
· Antecipa a revisao da constituição;
· Convoca eleiçoes antecipadas para a Assembleia Nacional, que diz serem “tão livres como na Inglaterra”.
Assim, a oposição aproveitou a oportunidade para se expressar e criou o MUD (Movimento de Unidade Democrática), constituido por elementos do meio intelectual, militar e fabril.
Este movimento queria garantir a legitimidade do ato eleitoral e, por isso, formula algumas exigências como o adiamento das eleiçoes por 6 meses (para se instituirem partidos políticos), a reformulação dos caderno eleitorais (abrangiam apenas 15% da populaçao) e a liberdade de opiniao, reuniao e informaçao. Nenhuma destas medidas foi assentida perante o governo e o MUD, desistiu por considerar esse ato eleitoral uma farsa. Desta forma, a ditadura salazarista prevaleceu e muitos aderentes do MUD foram interrogados, presos e despedidos do seu trabalho.
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“Depois de20 anos de Salazar, o decano dos ditadores europeus, Portugal era um país melancólico de gente empobrecida, confusa e assustada. Ate Salazar, esse modelo de retidão, mostrava sinais de sucumbir a uma lei política enunciada por Lord Acton: «o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente». [...]
Lançamento do MUD: Até que ponto o povo gosta de camisas de forças? Poucos ditadores alguma vez saberao. Salazar descobriu-o no Outono passado quando, subitamente, proclamou liberdade de imprensa e eleiçoes livres para uma nova Assembleia Nacional. [...] Duas semanas depois da proclamaçao [...] realizou-se a primeira reuniao do Movimento de Unidade Democrática (MUD). Para espanto do proprio MUD, os apoiantes choveram aos milhares. [...].
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| Capa da revista Time de 22 de Julho de 1946 |
Quando o Governo se compenetrou de que poderia ser derrotado nas urnas, tomou tres decisoes que travaram o MUD: 1) recusa de adiar as eleiçoes o suficiente para o MUD organizar a campanha; 2) recusa de livre acesso aos cadernos eleitorais [...]; e 3) avisos de que, qualquer que fosse o resultado das urnas, a nova liberdade acabaria no dia da eleiçao. O MUD recusou pactuar com estas regras; so os candidatos de Salazar se submeteram à votaçao. A polícia politica, treinada na Alemanha, vasculhou as sedes da oposiçao, levou os recalcitrantes para a cadeia, amordaçou novamente os jornais. Os oficiais do exercito que tinham apoiado o MUD foram despromovidos; os estudantes “desleias” foram reprovados. O medo substituiu a esperança fugaz, à medida que o país resvalava para uma amarga e taciturna aquiescência, com poucas probabilidades de que Salazar alguma vez venha a fazer outro gesto no sentido de manter a sua promessa de uma ditadura meramente “transitória”. Salazar, aos 57 anos, tornou-se agora ditador vitalício, a não ser que uma revolta o destitua.”
How Bad is the Best, artigo da revista “Time”, 22 de julho de 1946
Em 1949 viu-se uma nova oportonidade de mobilizaçao, com a candidatura de Norton de Matos às eleiçoes presidenciais contra o general Oscar Carmona. Norton de Matos desistio, pouco antes das eleiçoes, devido à repressao e ao nao comprimento da exigencias de eleiçoes justas e fiscalizadas pela oposiçao.Nos tempos seguintes a oposiçao difidiu-se e enfraqueceu e o governo pensou ter a situação controlada quando, Humberto Delgado se candidata às eleiçoes em 1958.
Humberto Delgado, tambem conhecido como o “General Sem Medo” mostrou um grande carisma e determinaçao, com o propósito de nao desistir das eleiçoes e de demitir Salazar, se ganhasse as eleiçoes e tornou-se uma ameaça para o governo devido à quantidade de apoiantes que conseguiu. O Governo procurou limitar-lhe os movimentos e acusou-o de provocar “agitaçao social, desordem e intranquilidade pública”. |
| Norton de Matos |
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| Óscar Carmona |
vs
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| Humberto Delgado |
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| Américo Tomás |
vs
O resultado das eleiçoes foi a vitória de Américo Tomás, com cerca de 75% dos votos, estes resultados sempre foram duvidados e, por isso, essa eleiçao considerada uma fraude.Humberto Delgado foi exilado e refugiou-se no Brasil, onde continuou a lutar contra o Estado novo, ate ao seu assassinato a 13 de Fevereiro de 1965.
No mesmo ano, em 1958, o bispo do Porto escreve uma carta repreensiva a salazar, onde descrevia a miséria do povo e criticava a falta de liberdades civicas. Este feito custou 10 anos de exilio ao Bispo mas, por outro lado, fez aumentar o grupo de católicos opositores ao Estado.
Porém, precistiu um Estado Novo autoritario, repressivo e que perseguia os seus opositores.
Bibliografia:
O tempo da história 2ª parte, História A- 12º ano
Rumos da História, 9º ano- 3º ciclo do Ensino Básico
Viva a História! , 9º ano
Apontamentos do caderno
Trabalho realizado por:
Diana Malta nº 12
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