quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Portugal: do autoritarismo à democracia

Introdução
Durante a II Guerra Mundial, Portugal assumiu uma posição neutra. Em 1943, antes de terminar o conflito, a oposição ao regime salazarista uniu-se e criou o MUNAF, isto é, o Movimento de Unidade Nacional Antifascista. Após a guerra ter terminado, a esperança de que se desse uma democratização no Estado aumentou culminando em manifestações dia 05 de Outubro, no Porto e em Lisboa. Apesar disso, o regime não se alterou e o país ficou politicamente desfasado do resto da Europa, onde os regimes fascistas desapareciam.

Economia e demografia
Quando a II Guerra Mundial terminou, Portugal era um país caracterizado pela sua ruralidade e pela base economicamente sustentada na agricultura. O sector primário (agricultura, pecuária, pesca, silvicultura, etc.) ocupava mais do que 40% da população activa, no entanto, as técnicas atrasadas e rudimentares faziam com que a produtividade fosse extremamente baixa, não conseguindo atingir nem metade dos índices de produção média europeia.  
Para começar existiam grandes assimetrias Norte-Sul: no Norte, o terreno acidentado fazia com que predominassem os minifúndios que não podia ser mecanizados devido às suas pequenas dimensões; a Sul, as planícies permitiam a existência de latifúndios que apesar de serem extensões de terra enormes, não eram aproveitadas. Além disto, não existiam investimentos no sector e foram desenvolvidos diversos projectos a este nível. Pretendia-se assegurar rendimentos confortáveis aos proprietários. O II Plano de Fomento, instaurado em 1959, pretendia conceder incentivos ao emparcelamento das terras, à diversificação da produção agrícola e ainda aos investimentos. Porém, as medidas tomadas foram contestadas pelos latifundiários do Sul que eram uma base de apoio do governo muitíssimo importante. Devido à introdução da máquina nos campos, as pessoas começaram a abandoná-los e a dirigirem-se para o litoral ou para o estrangeiro procurando melhores condições de vida. A miséria e o atraso do nosso país, faziam com que fosse vivida uma situação de crise que levava as pessoas a emigrarem. Dirigiam-se para países como os Estados Unidos, a Venezuela, o Canadá, o Brasil, a África do Sul e para países europeus como a França que precisavam de mão-de-obra na sua reconstrução. Muitos jovens fugiam também para escaparem ao serviço militar obrigatório no conflito colonial. Os emigrantes eram homens com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos que se encontravam válidos para o trabalho. A maior parte deste fenómeno era feito clandestinamente e foi particularmente acentuado na década de 60. As remessas enviadas pelos emigrantes, permitiam aos seus filhos adquirir um novo estilo de vida e estes iniciavam uma vida académica que lhes permitia enveredar pelo sector terciário. Apesar deste factor ter beneficiado as finanças portuguesas, a verdade é que, o regime do Estado Novo acabava por ficar mal visto no contexto internacional.


O país enveredou então pela industrialização, uma vez que a autarcia não surtiu qualquer efeito. Portugal dependia do estrangeiro o que fez com que, durante a guerra, fosse necessário implementar medidas que permitissem a produção industrial com a finalidade de sobreviver à falta de abastecimento por parte dos países que enveredaram por economias bélicas. Em 1945, foi estabelecida a Lei do Fomento e Reorganização Industrial que pretendia acabar com as importações. Em Abril de 1948, Portugal integrou o grupo de países que beneficiaram da ajuda do Plano Marshall, reforçando a necessidade de medidas que permitissem planear a economia portuguesa. Surgiram então os Planos de Fomento, sendo as bases da política de desenvolvimento do Estado Novo. O I Plano teve como principal objectivo a criação de infraestruturas. O II Plano pretendia melhorar a indústria pesada fazendo com que a agricultura dependesse dela também. Em 1960, Portugal aderiu à EFTA, ou seja, à Associação Europeia do Comércio Livre. Aderiu também ao BIRD (Banco Mundial) e ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e, dois anos mais tarde, em 1962, assinou o protocolo com o GATT. É com estas adesões que o Estado Novo viu o fim da sua política de autarcia: a concorrência externa aumentou e foi necessário rever as medidas industrializadoras. Em 1968, Marcello Caetano foi nomeado para ocupar o cargo de Presidente do Conselho e pôs em prática o III Plano de Fomento. Iniciou um novo ciclo em que se valorizaram as exportações e os investimentos estrangeiros, apelando-se ao dinamismo empresarial. Com estas medidas, o crescimento económico atingiu o seu auge.


Com todas estas mudanças, as estruturas da sociedade acabaram também por mudar. A industrialização que se deu, sobretudo, no litoral, conduziu ao êxodo rural e ao crescimento da população portuguesa. Ao longo de todo o litoral-oeste, surgiu uma explosão urbana acentuadíssima. Como as cidades não possuíam estruturas suficientes para albergar 3/4 da população portuguesa, os subúrbios cresceram em seu redor. Não existiam redes sanitárias, habitações e redes de transporte que conseguissem satisfazer as necessidades de toda a população urbana, como tal, começaram a aparecer bairros com más condições, onde actividades como a prostituição vigoravam e a criminalidade aumentava a olhos vistos. O sector dos serviços, porém, conseguiu aumentar, fazendo com que as pessoas conseguissem ter acesso ao ensino mais facilmente. Os meios de comunicação evoluíram e a mentalidade portuguesa foi também mudando, tornando-se menos conservadora e atingindo até alguns padrões europeus.



Num mundo em que as colónias deixavam de existir, Portugal conservava as suas denominando-as de Províncias Ultramarinas. Assim, adquiriam-se matérias-primas a preços baixos e explorava-se a mão-de-obra negra que era mais barata. Salazar implementou uma política de apoio à fixação de colonos portugueses nos territórios africanos, tentando aumentar a presença nacional nas colónias. Quando a Guerra Colonial estalou, foram feitos grandes investimentos em Angola, Moçambique e na Guiné. Criaram-se novas infraestruturas, meios de transporte e de comunicação e investiu-se no sector da energia. Estas actividades eram lideradas por grupos restritos de pessoas, como famílias importantes ou grandes grupos económicos. Pretendiam, deste modo, reforçar a colonização e promover a exploração das riquezas do subsolo. Salazar pretendia mostrar ao exterior que os portugueses se encontravam integrados na colónias e que estas faziam parte de Portugal e não eram apenas uma fonte de riqueza. Assim, em 1961, foi formado o EEP, ou seja, Espaço Económico Português. 





A Radicalização das posições e o sobressalto político de 1958

Após a queda dos regimes fascistas na Europa, Salazar percebeu que, para Portugal ficar integrado internacionalmente, o regime devia parecer democratizar-se ou acabaria também por cair. Anunciou que seriam feitas eleições livres ("Tão livres como em Inglaterra!", afirmara), que a Assembleia Nacional seria dissolvida e que a Constituição seria submetida a uma revisão. Neste clima de esperança, nasceu o MUD (Movimento de Unidade Democrática) no dia 08 de Outubro de 1945. Este unia as forças da oposição e deu início à oposição democrática, isto é, à oposição legal ao Estado Novo, que conquistou assinaturas por todo o país. Exigiram que as eleições fossem adiadas para que se pudessem constituir novos partidos, que os cadernos eleitorais fossem reformulados e abrangessem um maior número de população e não apenas 15% e que, lhes fosse permitida a liberdade de expressão necessária para a sua campanha eleitoral. As eleições foram consideradas uma farsa pois não foi concedida nenhuma destas exigências. Tal situação, levou a que o MUD desistisse à boca das urnas. A polícia política acabou por utilizar as listas de assinaturas para perseguir os membros e apoiantes do MUD. 

O comunismo e a sua ideologia que defendia o fim da propriedade privada e da sociedade de classes, assustava não só toda a Europa capitalista, mas também o regime do Estado Novo. Como tal, em 1949, Portugal tornou-se num dos países fundadores da NATO, organização político-militar que previa a defesa dos países signatários. 
Nesse mesmo ano, Norton de Matos candidatou-se a Presidente da República, sendo imediatamente apoiado por grande parte do país. No entanto, a repressão que sofreu levou a que também ele desistisse antes mesmo das eleições. A oposição pareceu desistir e, Salazar considerou o assunto resolvido. 
Em 1958, Humberto Delgado candidatou-se também à presidência. Através da sua personalidade carismática conseguiu conquistar o apoio das multidões que se amontoavam para o ouvir discursar. Ficou conhecido como "General Sem Medo" após afirmar que não iria desistir das eleições e por proferir quando lhe perguntaram qual seria o destino dado a Salazar: 
"Obviamente, demito-o!"
Américo Tomás, candidato do regime acabou por vencer as eleições, acabando por abalar a credibilidade do Estado Novo. Salazar anulou, então, o sistema de sufrágio directo e o Presidente passou a ser eleito por um conjunto restrito de eleitores.

Também o Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, acabou por escrever uma carta a Salazar tentando fazê-lo ver a miséria em que o povo vivia e como a falta de liberdade afectava a vida portuguesa. Acabou por ser condenado ao exílio durante dez anos, mas alertou a comunidade católica para as atitudes do Estado Novo. De 1958 a 1960, a repressão conheceu um período de extrema importância e foram feitas mais de 1200 detenções a presos políticos.

Em 1961, Humberto Delgado que se encontrava exilado no Brasil, juntamente com Henrique Galvão, levaram a cabo o assalto ao navio Santa Maria. O governo português lançou um alerta para que tentassem capturar os autores do "acto de pirataria". No entanto, as potências acabaram por reconhecer o acontecimento como uma manifestação de descontentamento político e, quando os americanos conseguiram interceptar o navio, permitiram aos rebeldes refugiarem-se no exílio brasileiro.



A questão colonial

Nas conferências realizadas no final da Segunda Guerra Mundial (Conferências de Ialta e Potsdam), foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU). Esta defendia o direito à autodeterminação dos povos e desencadeou uma enorme vaga de descolonizações. 
O regime português não pretendia perder as suas colónias e, como tal, revogou o Acto Colonial e passou a denominar os territórios de "Províncias Ultramarinas". Afirmavam que, a única diferença entre esses territórios e os de Portugal Continental era o facto de estes se encontrarem dispersos. 
O governo começou a sofrer pressão por parte da ONU e iniciou uma campanha de propaganda com vista a contrariar a informação que circulava. Investiu nas colónias e procurou apoio nas populações locais. Embora se tenham feito esforços para evitar o conflito armado, este teve início em Angola no ano de 1961.

A Primavera Marcellista

Em 1968, Salazar viu-se obrigado a ser afastado do governo depois de ser operado a um hematoma cerebral. Acabou por ser escolhido para o lugar um dos homens que apesar de fazer parte das fileiras do Estado Novo, nem sempre estivera de acordo com a política salazarista, Marcello Caetano. Era defensor da modernização e da liberalização da economia e, portanto, defendeu a "evolução na continuidade". Isto criou grandes expectativas naqueles que queriam que os traços do regime salazarista se dissipassem. Marcello permitiu o regresso de alguns exilados políticos como Mário Soares e o Bispo do Porto, realizou o II Congresso de Oposição Democrática, mudou o nome das instituições ( a PIDE passou a DGS e a União Nacional a Acção Nacional Popular). 
Em 1969, foram feitas eleições legislativas nas quais foi admitido o sufrágio feminino a todas as mulheres que fossem escolarizadas. Além disto, a oposição teve liberdade para poder fazer mais campanha e foi-lhes também consentida a consulta dos cadernos eleitorais e a fiscalização. Mais uma vez, as expectativas criadas foram falsas: o regime voltou a ganhar as eleições e Marcello Caetano foi criticado pelos liberais que o consideravam fraco em demasia para implantar as mudanças necessárias. A instabilidade política instalou-se e foram feitas manifestações estudantis, greves e até atentados bombistas. Isto fez com que Marcello Caetano adopta-se a sua política inicial e envereda-se pela ideologia de direita. A polícia política volta a actuar e Mário Soares é um dos muitos opositores que é enviado novamente para o exílio. Em 1972, Américo Tomás volta a ocupar o cargo de presidente da República. Os movimentos de extrema-esquerda passaram a surgir em Portugal e a oposição estava cada vez mais descontente e activa. 
Quanto à Guerra Colonial, Marcello Caetano, tomou a mesma posição que Salazar, afirmando que era necessário defender os interesses da população branca que residia nas províncias ultramarinas há muito tempo. Angola e Moçambique ganharam novas instituições políticas, mas continuaram a depender de Lisboa, sendo elevadas à categoria de "províncias honoríficas". Portugal começou a ficar isolado do contexto europeu, situação que se tornou óbvio quando o Papa Paulo VI recebeu os líderes dos Movimentos de Independência das Colónias portuguesas. Os deputados liberais abandonam a Assembleia como forma de protesto. Dentro das Forças Armadas, o descontentamento cresce também e, em Fevereiro de 1974, o General Spínola publicou a obra "Portugal e o Futuro". Nela, declarou que não existia nenhuma solução militar em África e que a guerra deveria terminar. 
Neste clima, acabou por se dar uns meses mais tarde o golpe de 25 de Abril. Este foi uma revolução pacífica e "sem sangue", ficando conhecida como Revolução dos Cravos. Findou assim o Estado Novo, dando início à democracia liberal. 


Trabalho  realizado por : 
Ana Catarina Borges nº1

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