A Integração europeia e as suas implicações

O período anterior à integração europeia é caracterizado pela instabilidade política e pela precariedade económica traduzida numa elevada inflação, elevadas taxas de juro e de desemprego, fraco desenvolvimento tecnológico e redes comunicacionais, assim como um fraco dinamismo empreendedor.

A 28 de março de 1977 foi formulado o pedido português de adesão à CEE cujo objetivo era o de reduzir o isolamento internacional promovido durante Estado Novo. No entanto, até que o acordo fosse assinado passaram oito anos uma vez que no país cresceram dois focos de oposição. Por um lado, a fação de esquerda e o Partido Comunista receando o aumento da dependência portuguesa relativamente a países capitalistas, por outro lado, a fação de direita alegando que a adesão à CEE poria em causa os valores e a produção nacional. Finalmente, a 12 de junho de 1985, o acordo é assinado e a 1 de janeiro de 1986 Portugal entra, oficialmente, ao lado da Espanha na CEE.

O FEOGA - Secção Orientação teve em vista o
desenvolvimento das estruturas de produção,
transformação e comercialização de produtos agrícolas.

            Em 1986 inicia-se um processo de mudança com a chegada dos apoios técnicos e financeiros ao abrigo do Fundo de Coesão e dos Fundos Estruturais como, por exemplo, o FEDER ao nível do desenvolvimento regional, o FEOGA ao nível da agricultura, entre outros, que têm como objetivo a aproximação de Portugal aos níveis de desenvolvimento europeu. A aplicação dos fundos teve como resultado o crescimento das PME’s; um crescimento médio do PIB de 2,9%; uma redução do défice da balança comercial impulsionada pela desvalorização do dólar, pela redução do custo das matérias-primas e pelo aumento da facilidade das trocas facilitando as exportações; o decréscimo da taxa de desemprego de 8,7% para 4,6%; o aumento das remunerações médias dos trabalhadores em cerca de 4% ao ano; a melhoria das regalias sociais traduzidas na concessão de subsídios previstos pelo Fundo Social Europeu e a consequente melhoria da qualidade de vida; a aposta em infraestruturas e obras públicas e a modernização da estrutura económica como podemos observar em baixo.

              Assim se compreende que Mário Soares, o primeiro-ministro de então, tenha afirmado que após a entrada na UE, Portugal deu um “grande salto em frente” para entrar “no primeiro Mundo”.

              A partir de 1993 e até 1995 houve um pequeno abrandamento no crescimento o que podemos verificar, por exemplo, através do Quadro 1 sobre a Taxa de Crescimento do Emprego (entre os anos considerados, ‘93-’95, a taxa foi negativa). A partir de 1995 foi possível observar um país completamente mudado a nível económico e estrutural, comparativamente a uns anos anteriores quando o país estava sob a alçada de uma ditadura conservadora, ou de Governos Provisórios.

           Assim observa-se uma drástica redução das Unidades Coletivas de Produção, da população e produção agrícola, mesmo após uma grande quantidade de apoios comunitários; a perda de importância da indústria pesada como, por exemplo, a siderurgia e da indústria em geral que sofre com a competitividade internacional e com o aparecimento dos Novos Países Industrializados; um impulso na exportação nomeadamente ao nível das máquinas, em oposição à grande queda sofrida pelo vestuário e calçado, por exemplo; a importância do setor terciário, que alberga os transportes e grandes superfícies comerciais, entre outros, e que foi fortemente apoiado pelos investimentos nas infraestruturas como as redes de estradas e telecomunicações; um conjunto de obras públicas de grande importância como o alargamento e melhoria da rede do metropolitano de Lisboa e a construção do Parque das Nações. Um dos aspetos que deve ser salientado corresponde a uma situação contrária àquela proposta pela Constituição de 1976 e é relativa à privatização de alguns setores como a banca e os transportes, o que só foi possível após a revisão constitucional de 1989 que eliminou a irreversibilidade das nacionalizações. A atribuição de crédito para a habitação, por exemplo, é facilitada e assiste-se a uma explosão na concessão dos mesmos; a nível fiscal, adotou-se o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e introduziu-se o Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) e Coletivas (IRC). Pode-se, ainda, referir que o cumprimento das diretrizes propostas pela União Económica e Monetária prevista no Tratado de Maastricht levou à estabilidade cambial, à desinflação e à redução das taxas de juro para Portugal. Assim, foi-lhe possível integrar o conjunto de países que aderiram à moeda única europeia, o Euro, em 1999.

Rede do Metro em 1959

Rede do Metro em 1998

          Na entrada para o século XXI, a prosperidade económica portuguesa parecia definhar. A crise económica americana associada à recessão mundial e aos choques petrolíferos arrastaram Portugal e a sua frágil economia. Essa fragilidade advém do défice crónico do orçamento de estado; do elevado Índice de Dependência de Idosos; da elevada dependência energética relativamente a combustíveis fósseis (o que nos deixa mais propícios de ser afetados aquando da ocorrência dos choques petrolíferos); do baixo nível de escolaridade e qualificação da população ativa; da grande burocratização dos serviços; do excessivo consumo público, normalmente acima das possibilidades de cada família, entre outros fatores. Este conjunto de situações provocou problemas a nível económico-financeiro, nomeadamente, a deslocalização das multinacionais para outros países europeus que aderiram recentemente à UE como a Lituânia ou a Roménia ou empresas nacionais que se deslocalizam para Angola, por exemplo; a falência das empresas que não resistem à crise; o endividamento das famílias juntamente com o crescente desemprego tem como consequência a diminuição da qualidade de vida e aumento de problemas sociais como a criminalidade e a prostituição.

A empresa Qimonda foi uma das maiores
empregadores em Portugal, que se viu
forçada a encerrar, despedindo centenas
de trabalhadores

          A evolução demográfica portuguesa é outro dos problemas a ter em conta com a entrada no novo milénio. O número de idosos é cada vez maior comparativamente ao número de jovens. A taxa de mortalidade decresce assim como a de natalidade. Logo, a população portuguesa encontra-se bastante envelhecida como podemos observar na pirâmide etária, onde a base é estreita (poucos jovens) em comparação com um topo largo (muitos idosos). Esta situação, associada a outros problemas, poderá levar à falência da Segurança Social uma vez que o pagamento das pensões não poderá ser compensado com os descontos da população ativa uma vez que esta é cada vez menor.

        A nível regional encontramos cada vez mais o interior do país mais desertificado, mais envelhecido e menos qualificado, apesar das contribuições comunitárias que visavam combater esse mesmo problema. Assim, as periferias das grandes cidades crescem ao mesmo tempo que os centros das cidades perdem população, que não suporta os elevados custos da habitação nesse mesmo local. Os subúrbios crescem rapidamente e com falta de planeamento. 

Densidade populacional

      A nível migratório pode-se salientar que a imigração teve quatro períodos diferentes: Após o 25 de Abril chegam imigrantes vindos das antigas colónias como, por exemplo, da Angola e devido à sua baixa qualificação encontram emprego principalmente na construção civil; em finais da década de 80, o país recebe uma vaga de imigrantes brasileiros que têm em vista o país em franco desenvolvimento e o fácil acesso à Europa; nos anos 90 os imigrantes chegam do leste europeu, recentemente abalado, e apresentam um elevado grau de qualificação; por fim, no novo milénio, chegam imigrantes chineses que passam a dominar o comércio tradicional a retalho e ocupam uma boa parte da restauração. Os imigrantes constituem uma ajuda à renovação população uma vez que são estes que apresentam os maiores valores de natalidade.

Sociedade e cultura

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      A consolidação da democracia foi causa e consequência da integração europeia, isto é, se por um lado tivemos que assegurar a democracia para pertencer à UE, por outro lado, a integração na mesma permitiu que a democracia portuguesa conhecesse os seus anos mais estáveis. Sabemos, no entanto, que o fator mais importante foi de facto a entrada na União Europeia uma vez que passamos a conviver de perto com países com sólidas tradições democráticas e com populações cujos padrões de comportamentos são inspirados na liberdade. No entanto, o a estabilidade política leva ao descuramento da participação dos cidadãos na vida política, por isso, se tem observado que as eleições são ganhas sempre por um de dois partidos, ou o PS, ou o PSD; os níveis de abstenção são cada vez maiores e os jovens não se mostram interessados em ingressar em partidos políticos. O prestígio democrático de Portugal valeu-lhe a nomeação de Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia, em 2004, e de António Guterres para presidente do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, em 2005.

        Concluindo, conseguimos perceber que o conjunto de apoios técnico-financeiros recebidos através da UE fez com que Portugal conhecesse uma época de franco desenvolvimento económico. Percebemos, também, que o contacto mais próximo com outras nações europeias levou a uma drástica mudança nos valores e comportamentos da sociedade portuguesa como forma de garantir uma maior liberdade e igualdade. No entanto, há em Portugal um conjunto de obstáculos que o colocam aquém do desenvolvimento europeu, nomeadamente a falta de preocupação com o meio ambiente, relativamente á reciclagem ou utilização dos combustíveis fósseis; a dificuldade em reduzir as percentagens de abandono escolar; a falta de investimento na Investigação e Desenvolvimento e, por fim, o difícil combate à crise que Portugal tem enfrentado desde 2008 e que lhe atribuem uma das mais altas taxas de desemprego europeias. 

Trabalho realizado por: Beatriz Pacheco

Fontes: "O Tempo da História", 3ª parte, Célia Pinto do Couto e Maria Antónia Monterroso Rosas, Porto Editora;
"Guia de estudo História A", Porto Editora;
"História de Portugal", volume Portugal Democrático, dirigido por João Medina, Clube Internacional do Livro;
"História de Portugal", volume Da República à União Europeia, Maria Cândida Proença, Círculo de Leitores;

Trabalho escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa