terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Imobilismo político e crescimento económico

Desde o fim da segunda guerra mundial vários países da Europa enveredaram por regimes democráticos e mergulhavam na dinâmica dos “trinta gloriosos”, no entanto Portugal ainda se encontrava sob um regime de ditadura que face às suas estruturas e política interna impossibilitava o crescimento económico. Com a substituição de Salazar por Marcelo Caetano em 1968, procurou dar-se uma imagem de modernidade ao exterior. O país foi-se industrializando mas continuou pobre e atrasado, levando a que uma grande parte da população portuguesa emigrasse rumo às nações mais desenvolvidas. Internamente a questão colonial permanecia sem solução, o país mergulha num clima de tensão política e instabilidade social. O regime dava à muito sinais de fraqueza, o que não evitou que um golpe de Estado em 1974 derrubasse Marcelo Caetano e conduzisse Portugal a uma democracia.

Como já referi, Portugal não se manteve a par do crescimento económico das nações mais desenvolvidas, entre várias razões continuava-se a valorizar o ideal da autarcia. O principal problema da agricultura residia do desequilíbrio da estrutura fundiária. A norte as explorações agrícolas eram de pequena dimensão, minifúndios enquanto a sul predominavam os latifúndios. Esta situação tornou-se um entrave à mecanização. Por um lado os minifúndios devido à sua pequena dimensão não possibilitavam o uso de maquinaria, por outro não existiam as verbas necessárias para mecanizar as estruturas a sul e, como tal se encontravam subaproveitadas, as técnicas eram atrasadas e havia um excesso de mão-de-obra, uma vez que Portugal era um país fundamentalmente agrícola grande parte da população era absorvida para o sector primário. Face aos desequilíbrios os índices de produção eram muito baixos e a competitividade era baixa.

  • Factores que contribuiram para a crescente emigração

O arrendamento precário e a mentalidade tradicionalista não eram propícios ao investimento e o país mantinha-se com um elevado índice de importação e baixos de exportação devido à fraca produtividade.
Os bloqueios económicos prendiam-se também devido à emigração clandestina, devido às más condições de vida, pobreza, e o recrutamento da população para a guerra em África foi também um dos motivos que levou à fuga para o estrangeiro. A década de 60 terá sido o período de emigração mais intenso de sempre. Os países industrializados e altos salários constituíam um grande factor de atracção. Emigravam rumo aos países que se estavam a reconstruir da guerra, como a França, Alemanha, Brasil, Venezuela, Canadá, EUA, e o Continente Europeu o que levou a uma intensa procura de mão-de-obra. Os que emigravam, maioritariamente jovens assalariados e pequenos agricultores entre os 15 e 29 anos aumentaram o seu poder de compra, o seu dinheiro passou a alimentar luxos e vaidades, recusam-se a trabalhar ao serviço de outrem e têm uma perspectiva diferente em relação à validade dos estudos e investem na educação dos seus filhos. Também o Estado procurou salvaguardar os interesses dos emigrantes, celebrando acordos com os principais países de acolhimento. Estes permitiam a obtenção de regalias sociais e a livre transferência. Portugal passou a receber um montante considerável de remessas, o que levou ao equilíbrio da balança de pagamentos e aumento do consumo interno.



A emigração foi um factor de pacificação social e de equilíbrio económico que permitiu o ajuste do mercado de trabalho. Também o contacto com outras gentes e mentalidades deu sinais de alguma modernidade.


  • A nível da indústria, esta não constituía uma preocupação para Salazar, no entanto a escassez de produtos industriais durante a segunda guerra mundial evidenciou o problema da dependência de Portugal face ao estrangeiro. Dependia de matérias primas, energia, bens de equipamento, produtos industriais e alimentares. Quando os países se envolveram em guerra converteram a sua economia numa economia de guerra o que levou à carestia dos abastecimentos. Esta situação alertou para a importância de desenvolver a indústria.
Com a entrada de Portugal na OECE em 1948, este beneficiou das ajudas do plano Marshall, levando a que se canalizassem as verbas para o fomento da indústria. Reforçou-se a necessidade de um planeamento económico conduzindo à elaboração de Planos de Fomento.
O I plano (1953-1958) e II (1959-1964) davam continuidade ao modelo de autarcia e à substituição das importações, no entanto foram definidas algumas metas:
  • I Plano defendia a diminuição das importações, Investimentos públicos para a criação de infra-estruturas (electricidade, transportes, comunicações), a melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento da marinha mercante e aumento do produto interno bruto.
  • II Plano (1959-1964) deu-se prioridade à indústria transformadora de base (siderurgia, petróleos, adubos, químicos, celulose) graças a um maior número de investimentos. Criação de infra-estruturas (centrais hidroeléctricas, linhas férreas, aeroportos, etc), que permitia a criação de um mercado externo e estabelecer assim relações comerciais. No decurso deste plano Portugal tornou-se num dos países fundadores da EFTA, aderiu à CEE, BIRD, FMI e GATT. A adesão a estas organizações marca a inversão política de autarcia do Estado Novo.
Entre 1965-1967 o Plano Intercalar virou a sua atenção para as exigências da concorrência externa e a necessidade de rever o condicionalismo industrial.
  • O III Plano entre 1968-1973, já com Marcelo Caetano no cargo de presidente do conselho teve uma orientação completamente nova. Procurou aumentar a concorrência e competição entre mercados e a concentração empresarial. Levou a cabo uma politica de exportações e recorreu a investimentos estrangeiros para investir em tecnologia o que levou à consolidação de empresas com grande poderio económico.

Devido à industrialização, Portugal conheceu entre os anos 50 e 60 uma urbanização intensa. As cidades do litoral cresceram, o que levou ao aumento do êxodo rural. Nelas se concentravam indústrias e serviços. Devido ao aumento da população surgem subúrbios onde se fixam os que não podem pagar o custo das habitações. Nas grandes cidades como Porto e Lisboa não existiam infra-estruturas necessárias ao acolhimento da população. Havia falta de habitações, estruturas sanitárias e uma rede de transportes eficiente. Esta debilidade nas estruturas levou ao aumento de construções clandestinas, proliferação de bairros de lata. Os problemas de segurança tornaram-se frequentes, aumentou a criminalidade e prostituição, no entanto o crescimento urbano também aspectos positivos pois contribuiu para a expansão do sector dos serviços e um maior acesso ao ensino e meios de comunicação. Devido às mudanças e sinais de modernidade que se procurava dar ao país, o conservadorismo deu lugar a uma mentalidade mais aberta e cosmopolita.

  • Desenvolvimento económico das colónias

A nível interno as mudanças não se cingiram só ao campo político mas também económico. Após a Segunda Guerra Mundial, as colónias que pertenciam aos países europeus foram-se tornando independentes. Neste contexto de descolonização, tornava-se cada vez mais difícil para o Estado Novo justificar perante a ONU a manutenção das colónias portuguesas. Uma forma de assegurar as colónias consistia em mostrar ao mundo como a pertença portuguesa era essencial para o desenvolvimento económico desses territórios. Nos anos 50 e 60 intensificaram-se os investimentos públicos e privados e colónias como Angola e Moçambique receberam especial atenção devido à sua extensão.
Foram tomadas medidas como a criação de infra-estruturas, como caminhos-de-ferro, centrais hidroeléctricas e a barragem da Cahora Bassa construída em Moçambique;



integração dos gastos com as colónias nos planos de fomento (a partir de 1953); criação do Espaço Económico Português em 1961 com vista à abolição de entraves comerciais entre Portugal e as colónias; desenvolvimento do sector agrícola (em Angola, o açúcar, sisal e café e em Moçambique as oleaginosas, algodão e açúcar), extractivo como os diamantes, petróleo, minério de ferro e desenvolvimento do sector industrial. Este sector registou um acentuado crescimento, propiciado pela progressiva liberalização da iniciativa privada e pela expansão do mercado interno.
O fomento económico das colónias recebeu um forte impulso após o inicio da guerra colonial. O deflagrar do conflito em 1961 não só coincidiu com a época de maior dinamismo da economia portuguesa como veio reforçar a necessidade de uma presença nacional mais forte, que justificasse aos olhos do mundo a posse dos territórios do ultramar.


 Internamente o país modernizou as suas estruturas, investindo na indústria uma vez que era necessário manter Portugal ao nível das nações mais desenvolvidas e capaz de competir com os seus produtos. No entanto a questão colonial permaneceu por resolver e foi um dos grandes motivos que levou à queda do regime em 1974.




Trabalho realizado por: Diana Lázaro

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