Os processos de descolonização após a 2ªGuerra Mundial

A primeira e segunda vagas de descolonização

Após a 2ªGuerra Mundial que decorreu entre 1939 e 1945 o domínio europeu sobre o mundo desmoronou-se, o que deu origem a um forte processo de descolonização. A guerra que se estendeu às colónias causou enormes sacrifícios o que fez desenvolver entre os povos colonizados um forte sentimento de recusa perante a dominação europeia; instalou-se assim uma enorme vontade de lutar pela liberdade e a independência. A Europa que até à primeira metade do século XX se mostrava invencível não foi capaz de defender os seus territórios da invasão estrangeira. Tal foi o caso, na Ásia, da ocupação da Indochina, Malásia, Birmânia e Índias Orientais Holandesas, pelo Japão. Os dois países que se afirmaram como super-potências, os EUA (Estados Unidos da América) e a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), após o segundo conflito mundial também se colocaram contra a manutenção do regime colonial embora a argumentação usada tivesse fundamentos distintos. Os EUA faziam referência ao seu passado histórico, haviam estado sob domínio inglês até ao século XVIII e viram a sua independência reconhecida pela Inglaterra após uma guerra na sequência da sua Declaração de Independência unilateral, em 1776. Os EUA condenavam assim impetuosamente o colonialismo. Já a URSS apoiava-se na ideologia marxista-leninista que repudiava o imperialismo. A URSS previa a revolta dos oprimidos pelos interesses económicos capitalistas, o que não desperdiçava a possibilidade de estender, nos países recém-formados o modelo-soviético. Contudo, a influência que as duas potências mundiais exerciam sobre a Europa do pós-guerra era igualmente uma forma de imperialismo. Como tal, para os “dois gigantes” a perda de colónias por parte dos países europeus era sinónimo de redução do seu poderio e prestígio que daria a oportunidade a que estes dois países exercessem uma influência ainda maior sobre o velho continente, do lado ocidental pelos americanos e do leste pelos russos. A ONU (Organização das Nações Unidas) criada após a guerra em 1945, condenava igualmente o colonialismo como prova a Carta das Nações Unidas, documento em que a organização reconheceu e difundiu o objectivo de promover o direito à autodeterminação dos povos. A ONU exerceu assim uma importante influência à descolonização dos povos, o que fez com que muitos dos povos descolonizados integrassem a organização.

1. Manter a paz e a segurança internacionais e, para isso: tomar, colectivamente, medidas efectivas para evitar ameaças à paz e reprimir os actos de agressão, ou outra qualquer ruptura de paz e chegar, por meios pacíficos, em conformidade com os princípios da justiça e dos direitos internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz;

2. Desenvolver relações amistosas entre as nações baseadas no respeito do princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal;

(…)

Carta das Nações Unidas, 26 de Junho de 1945

Bandeira das Nações Unidas

                                              
A Ásia foi o palco da primeira vaga de descolonização, que se registou logo no pós-guerra. Os EUA defensores da descolonização concedem a independência às Filipinas 1946 como exemplo para o Ocidente Europeu. No Médio Oriente no mesmo ano, o domínio francês sob a Síria e o Líbano termina. A Jordânia torna-se também país independente em 1948 tal como a Palestina onde, num clima de guerra, nasce o Estado de Israel.

A independência do Estado de Israel

A Palestina que há vários séculos, desde o domínio romano, se sentia dominada por Estados estrangeiros, punha a população num clima de insegurança era obrigada a abandonar o território. O anti-semitismo, fenómeno que se impunha há bastante tempo, ganhou contornos mais violentos a partir do século XIX. O povo judeu consciencializou-se de que uma vida melhor e mais livre só poderia ser alcançada se a Nação judaica conseguisse edificar um Estado seu, dando assim cumprimento ao princípio das nacionalidades. Os Judeus que eram um constante alvo na Europa no início do século XX, fugiram em massa para o seu berço, a Palestina. A população judaica que crescia tinha agora os protestos dos Muçulmanos que habitavam neste território. Com a assinatura do Tratado de Sèvres em 1920, a Palestina até ai incorporada no Império Otomano passou a estar sob tutela da Inglaterra. O holocausto da 2ªGuerra Mundial fez aumentar o número de judeus que emigraram para a “Terra Prometida”, fugindo assim à fúria nazi. O suplício infligido ao povo judeu fez com que crescesse o movimento independentista para a criação de um Estado judaico. Em 1947, a Inglaterra quis que as reivindicações árabes e judaicas acerca da Palestina fossem discutidas na Assembleia-Geral da ONU. No mesmo ano a ONU decide que o território palestiniano devia ser dividido em dois Estados independentes: um judeu e outro árabe. A oposição muçulmana não tardou. Mesmo assim, Ben Gurion proclamou a independência do Estado de Israel em 1948. Os Árabes acabariam por invadir o novo Estado, um conflito que durou oito meses onde os Muçulmanos são derrotados. Esta rivalidade Israelo-palestiniana ainda prevalece nos dias de hoje.

Ben Gurion

Ainda no Médio Oriente a Inglaterra concede a independência à Transjordânia em 1946.

A independência da Índia

A Índia também é uma das colónias europeias que sofre um processo de descolonização difícil; estava sob domínio britânico. A vontade de independência desta colónia já tinha antecedentes antes da 2ª Guerra. Mohandas Ghandi, um dos grandes impulsionadores da descolonização funda em 1886 o Congresso Nacional Indiano ou Partido do Congresso. O movimento nacionalista indiano, liderado por Ghandi na altura do segundo conflito mundial, contesta a colonização britânica, apelando à não violência e à resistência pacifica. Esta forma original de luta, que se traduzia na desobediência à ordem colonial e no boicote firme ao consumo dos produtos britânicos, alertou a comunidade internacional. Perante a imensa pressão internacional, a Inglaterra acabou por conceder a independência à sua antiga colónia em 1947, que deu origem à União Indiana, de maioria hindu, e ao Paquistão, de maioria muçulmana.

Mohandas Ghandi, conhecido como Mahatma (alma grande)

Um ano após a independência indiana o governo inglês reconhece a independência da ilha de Ceilão que passa a chamar-se Sri Lanka. A Birmânia uma outra colónia inglesa com proximidade geográfica à Índia sofre um movimento nacionalista pró-comunista também em 1948 que se recusou a permanecer em território britânico após a ocupação japonesa no segundo conflito. A Birmânia passa assim a chamar-se Myanmar.
A Malásia que também estava sob domínio inglês vê a sua independência alcançada após um processo de luta violenta contra minorias nacionalistas de influência comunista em 1957.

A independência da Indonésia

Do lado este do Oceano Índico a Indonésia território ocupado durante a 2ªGuerra pelos japoneses é reconhecida em 1945. A Holanda que detinha o controlo deste arquipélago antes da ocupação japonesa, não aceita a governação republicana de Sukarno e irá iniciar um processo de recolonização forçada. O povo deste território responde com uma posição de não violência semelhante ao modelo indiano. Com a pressão da ONU, a Holanda reconhece a independência da Indonésia em 1949.

Sukarno

A descolonização da Indochina

Mais longo e violento foi o processo de descolonização da Indochina que havia sido ocupada durante a 2ªGuerra pelo Japão. Após o Japão ter reconhecido a derrota na guerra em 1945, a França retoma a soberania do território, mas defronta-se com uma forte oposição liderada pelo comunista Ho Chi Minh que declara o território vietnamita independente no mesmo ano. A URSS que já tinha expandido a sua politica soviética por parte da Ásia na Mongólia em 1924, na Coreia do Norte em 1948 e na China em 1949 onde arranjou um bom parceiro com Mao Tsé-Tung. A URSS vê agora a possibilidade de estender o comunismo aliando-se a Ho Chi Minh na conquista da independência neste território do Sudeste Asiático. A Guerra da Indochina acaba 1954 após muita resistência por parte dos franceses. A Indochina viu nascer três novas nações: o Vietname, o Laos e o Camboja. No entanto o território do Vietname marcado pelas elevadas divergências ideológicas divide-se em duas partes, marcada pelo paralelo 17, entre o Vietname do Norte, comunista chefiado por Ho Chi Minh até 1969, ano da sua morte e o Vietname do Sul, sob influência dos EUA, liderado pelo antigo imperador Bao Dai.

Ho Chi Minh

Bao Dai

   

 A descolonização africana

A descolonização na Ásia teve um impacto a nível internacional que acabou por se estender ao continente africano e deu inicio à segunda vaga de descolonização.

A descolonização africana inicia-se nos anos 50 ainda com movimentos descolonizadores a decorrer na Ásia. A partir de 1945 com o fim da guerra, já havia movimentos nacionalistas que condenavam a politica colonial praticada pelos países europeus. A independência dos povos africanos começou assim nas regiões árabes do norte de África. A Líbia colocada sob tutela da ONU obtém a independência em 1951 sendo um dos primeiros países a ficar independentes após o segundo conflito mundial. Antes da guerra já o tinham conseguido o Egipto, a Etiópia a Libéria e África do Sul. A França que detinha grandes regiões do norte de África desde a Conferencia de Berlim (1884-1885) irá sofrer grandes contestações ficando independentes Marrocos e a Tunísia em 1956, dois anos depois a Guiné-Conacri em 1960, a independência de três novos países os Camarões, Togo, Madagáscar e Senegal. A Argélia ao contrário das ex-colónias que tiveram a independência por via pacífica, só viu reconhecida a independência após uma guerra que roubou a vida a milhares de pessoas. Em 1962, a França finalmente reconheceu a independência da Argélia. Após as descolonizações no norte de África os movimentos nacionalistas, que visavam a recuperação da identidade cultural e nacional dos povos colonizados, intensificaram-se e rapidamente se propagaram para o centro do continente, na chamada África Negra. A Inglaterra que detinha a maior parte das colónias desta área irá ver a independência do Gana (antiga Costa do Ouro) em 1957, em 1960 da Nigéria, em 1961 da Serra Leoa, em 1962 do Uganda, em 1963 do Quénia e em 1964 da Tanzânia, da Zâmbia (antiga Rodésia do Norte) e do Malawi. A independência da Rodésia do Sul (actual Zimbabué) foi mais lenta, apesar desta ter-se declarado independente em 1965 a Inglaterra não a aceitou. O Zimbabué só se tornou formalmente independente em 1980. A Bélgica que também detinha colónias no centro de África vê a independência do grande território do Congo (actual Republica Democrática do Congo) em 1960 e dois anos depois o Ruanda e o Burundi. A exploração colonial dos países europeus causou aos novos países formados um atraso económico que teve em consequência a elevada pobreza, o que levou a que estes países a enveredarem pela vertente igualitária do socialismo.

Cartaz de propaganda soviético, Bom dia, África! (1960)

Como já havia acontecido no continente asiático a ONU apoiou o processo independentista em África colocando-se ao lado dos povos dominados. Em 1960 a Assembleia-Geral aprovou assim a Resolução 1514 que consagra o direito à autodeterminação dos territórios sob administração estrangeira e condena qualquer acção armada das metrópoles.

Resolução 1514

1. A sujeição dos povos a uma subjugação, a uma dominação e uma exploração estrangeira constitui uma negação dos direitos fundamentais do homem, contrarias à Carta das Nações Unidas e comprometedoras da causa da paz e da cooperação mundiais.

2. Todos os povos têm direito à livre-determinação; em virtude deste direito, eles determinam livremente o seu estatuto político e buscam livremente o seu desenvolvimento económico, social e cultural.

3. A falta de preparação no domínio político, económico, social ou no campo da educação não deve jamais servir de pretexto para o retardamento da independência.

4. Será posto fim a toda acção armada e a todas as medidas de repressão, de qualquer tipo que sejam, dirigidas contra os povos dependentes, para permitir a estes povos exercerem pacifica e livremente o seu direito à independência completa, e a integridade do seu território nacional será respeitada.

(…)

Resolução 1514, aprovada pela Assembleia-Geral da ONU, em 14 de Dezembro de 1960

Foi nesse ano que o Mundo viu surgir 18 novos países, apenas Chipre não era africano. O ano de 1960 ficou marcado como o começo da segunda vaga de descolonização.

Descolonização do mundo

É neste clima que, com a queda dos impérios europeus, surge um novo conceito aplicado aos países recentemente independentes de países de Terceiro Mundo. Espalhados pelo continente asiático e africano, de serem diferentes quanto à raça, a cultura, a religião, de terem o mesmo passado colonial e o mesmo atraso económico, têm em comum serem todos países de Terceiro Mundo. Esta expressão criada em 1952 por economistas franceses designava assim todos os países menos desenvolvidos do planeta (localizados genericamente no hemisfério sul do Globo. Num pais de Terceiro Mundo predominava uma população pobre, tecnologia atrasada, difícil acesso a bens de primeira necessidade como água, alimentos electricidade, rede de transportes, elevada taxa de mortalidade infantil e baixa esperança media de vida em relação ao mundo desenvolvido.
O colonialismo que era praticado pelos europeus até estes territórios ficarem independentes vai ser substituído por outra forma de colonialismo não directa através da supremacia técnica, financeira e económica dos países europeus. O neocolonialismo assim se chamava a nova forma de exploração praticada pelos europeus. A elevada dependência económica que os países de Terceiro Mundo tinham sob os mais ricos leva aos povos europeus a aproveitarem-se dos recursos disponíveis como matérias-primas mineiras e agrícolas. Esta exploração fazia com que os países europeus recuperassem economicamente à custa dos países que não tinham poder monetário. Esta situação de verdadeira exploração por parte dos europeus foi desde logo denunciada pelas nações de Terceiro Mundo, que reivindicaram sem sucesso a criação de uma “nova ordem económica internacional”.
Os países recém-formados nos continentes asiático e africano após a 2ªGuerra Mundial põem a possibilidade de não seguirem nem o modelo capitalista nem o modelo comunista optando por uma “terceira via” em relação a estes dois modelos. O período do pós-guerra era o contexto ideal para a alteração da política mundial. Os EUA e a URSS podiam assim disputar a influência económica sobre os países descolonizados. Contudo em 1955 em Bandung na Indonésia surgiu uma união entre cinco Estados asiáticos, a Índia a Indonésia, a Birmânia (actualmente Myanmar), Ceilão (actual Sri Lanka) frisaram a sua intenção de não alinharem com nenhum dos blocos.

Conferência de Bandung

1. Respeito dos direitos humanos fundamentais em conformidade com os objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas.

2. Respeito pela soberania e integridade territorial de todas as nações.

3. Reconhecimento da igualdade de todas as raças e da igualdade de todas as nações, pequenas e grandes.

(…)

6. a) Recusa em recorrer a alianças de defesa colectiva destinadas a servir os interesses particulares das grandes potências, qualquer que elas sejam; b) Recusa de uma potência, qualquer que ela seja, de exercer pressão sobre outras.

Comunicado Final da Conferência de Bandung, 24 de Abril de 1955

A Conferência de Bandung apesar de não ter tomado medidas práticas, teve um efeito notável no processo descolonizador que se seguiu no continente africano. Esta conferência permitiu assim uma maior afirmação política dos países de Terceiro Mundo que permitiram acelerar o fim da política colonial. Esta posição política ganhou cada vez mais apoios e acabou por criar o Movimento dos Não Alinhados criado oficialmente na Conferência de Belgrado na Jugoslávia em 1961. Nesta conferência participaram 25 estados sendo destacados 3 líderes de três nações: Nehru da Índia, Tito da Jugoslávia, e Nasser do Egipto. Estes três lideres foram assim os grandes impulsionadores da política do não alinhamento que proporcionaram o esbatimento do bipolarismo mundial. A partir desse ano seguiram-se um número considerável de confederações a favor deste movimento chegando a fazer parte em 1986 na Conferência de Harare no Zimbabué 101 países em grande parte da Ásia e da África. Este movimento não adoptou uma política neutral como se pensava na medida em que mais tarde poderiam aderir a um dos blocos, a ideia destes países era bem visível queriam acabar com a política do neocolonialismo para o estabelecimento da paz mundial.

A independência das colónias portuguesas

Apesar das fortes vagas de descolonização terem conduzido à independência de muitos países até finais da década de 60, havia países como o caso de Portugal que não queriam abdicar das suas colónias africanas de Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique que permaneciam ainda território português. Consequência disso levou a que a ONU condenasse a política colonial praticada por Salazar. Esta política exercida por Salazar leva a que o país se isole internacionalmente. Portugal entra assim numa guerra pela defesa das suas colónias que começa em 1961 e só acaba 1974 no dia 25 de Abril com a queda do regime de ditadura na altura já presidido por Marcello Caetano. A Guerra Colonial não só determinou independência dos territórios coloniais portugueses mas também em grande parte a queda do regime.

Guerra colonial

Os processos de descolonização após a 2ªGuerra Mundial marcam o fim dos impérios europeus; este foi o fenómeno político mais relevante da segunda metade do século XX. A descolonização alterou a fisionomia do mapa das nações com a criação de um elevado número de novos estados independentes.

Trabalho realizado por: Guilherme Silva, nº17, 12 I

Fontes:

Apontamentos do caderno

Couto, C. Pinto; Rosas, M. A. Monterroso, O Tempo da História A, 1ª e 3ª parte, História A - 12º ano, Porto Editora, 2011.

Antão, A; Preparação para o Exame Nacional 2011 - História A 12. Porto Editora.

Boas, C. Vilas; Cravo, L. Miguel; preparar o Exame Nacional – História A 12, Areal Editores, 2010

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