Vídeo introdutório
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| Revolução dos Cravos |
Desde 25 de Abril de 1974 quando terminou o período de ditadura até à aprovação da Constituição democrática em 1976, Portugal sofreu um período de instabilidade provocado pelo desejo do povo de atingir a liberdade que se traduziu na eclosão de manifestações populares e choques políticos.
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| Anunciação do programa do MFA em direto para a RTP pelo General Spínola |
A rutura com o antigo regime levou à necessidade de criação de um organismo governativo que assegurasse as intenções revolucionárias. Dessa forma passou a estar em funcionamento a Junta de Salvação Nacional dirigida por militares do Movimento das Forças Armadas, que havia levado a cabo a Revolução dos Cravos. O plano do MFA traduziu-se em três D's – "Democratizar, Desenvolver, Descolonizar.". Como forma de atingir a democratização a JSN procedeu, logo no dia da Revolução, à enunciação das suas medidas cujo principal enfoque foi a rutura das estruturas do antigo regime. Para tal procederam à destituição do Presidente do Conselho Marcello Caetano e do Presidente da República Américo Tomás; concederam amnistia a presos políticos e exilados; extinguiram as estruturas repressivas, militaristas, corporativas, censuradoras e unipartidárias como a DGS, a Legião Portuguesa, a Mocidade Portuguesa, o Exame Prévio e a Ação Nacional Popular; permitiram a formação de partidos políticos e definiram a meta de um ano para a realização de eleições constituintes. Um pouco mais tarde elegeram António de Spínola para Presidente da República que escolheu Palma Carlos para chefiar o 1º Governo Provisório.
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| Cronologia dos Governos Provisórios |
A tão aguardada liberdade levou, numa primeira instância, a uma vaga de reinvidicações laborais, manifestações e greves, que por vezes foram incitadas pelos partidos de esquerda, e que pelo seu caratér espontâneo foram muito difíceis de apaziguar. Este clima incontrolável levou à demissão do 1º Governo Provisório. Nesta altura começam a emergir claramente duas ideologias políticas dentro do próprio poder político. Por um lado, os apoiantes de Spínola e os seus ideais conservadores de manter as colónias afetas a Portugal num Estado federalista, por outro lado, membros do MFA e partidos de extrema -esquerda que defendem a completa independência das colónias. Aquando do inicio do mandato do 2º Governo Provisório, cujo presidente Vasco Gonçalves tinha fortes ligações ao Partido Comunista, Spínola passa a recear o futuro do país e a afirmar: "(...) Não se fez uma revolução para que o poder apenas passasse de um extremo a outro..." (Discurso do presidente da República em 17/08/1974). A sua perda de influência dentro do meio governativo fez com que acabasse por declarar a independência dos povos africanos. A sua progressiva segregação culminou com a sua demissão a 30 de Setembro do mesmo ano, após o boicote de uma manifestação em seu apoio. O general Costa Gomes passa, então, a assumir o cargo de Presidente da República.  |
| A comunidade internacional observou ferozmente a situação política em Portugal, uma vez que a adoção de um regime comunista poria em perigo a situação internacional, relativamente à Guerra Fria. |
No período posterior à demissão de Spínola o movimento revolucionário radicaliza-se com um pendor socialista-revolucionário. Por um lado porque Vasco Gonçalves, afeto ao Partido Comunista, lidera quatro Governos Provisórios, por outro lado Otelo Saraiva de Carvalho, uma importante figura da Revolução, lidera o COPCON (Comando Operacional do Continente), que se sobrepõe à polícia do país e leva a cabo uma série de prisões. Spínola tenta contrariar a radicalização e chefia um golpe militar a 11 de Março de 1975 que acaba saindo fracassado. A sua atitude tem como consequência o agravamento da radicalização do processo revolucionário. Como resposta a esta tentativa fracassada o MFA cria o Conselho de Revolução, que passa a ser o centro do poder, substituíndo a JSN e o Conselho de Estado. O novo orgão inicia o PREC – Plano Revolucionário em Curso – cuja atuação foi orientada pelo PAP – Plano de Acção Política – que considerou que a "(...) independência nacional (...) só se conseguirá através da construção de uma sociedade socialista.". A sua intenção de levar a cabo o socialismo revolucionário fez com que a agitação social não cessasse principalmente porque o povo ficou atraído pelo ideal do poder popular, ou seja, o poder onde o povo resolve os problemas arbitrariamente de acordo com as suas necessidades. Assim, assiste-se ao período denominado de "Verão Quente" onde a população ocupou fábricas, latifúndios, edificios; expulsou funcionários que considerava estarem ligados ao antigo regime e associou-se em 'comissões' e 'comités'. Estes acontecimentos levaram à fuga do país de membros das classes média e alta com medo de represálias.
O processo revolucionário começou a sofrer uma inversão quando a 25 de Abril de 1975 se realizaram as eleições para a Assembleia Constituinte e cerca de 92% dos eleitores exerceram o seu direito e o maior número de votos foi atribuído aos partidos mais moderados como o PS e o PPD. Ambos estes partidos, como forma de lutar contra radicalismo que a revolução havia alcançado, abandonam o 4ª Governo Provisório , o que leva à sua desagregação. Um pouco mais tarde, um grupo de nove oficiais do Conselho de Revolução, manifesta o seu desagrado com a política que levou ao agitado "verão quente". Assim surge o Documento dos Nove onde se pode ler: "O MFA (...) viu-se cada vez mais (...) comprometido com determinado projecto político que não correspondia nem à sua vocação original nem ao papel que dele esperava a maioria da população do país. (...) É necessário repelir energicamente o anarquismo e o populismo...". A sua atuação levou à destituição de Vasco Gonçalves e à formação do 6º Governo Provisório. Estas medidas levaram a uma tentativa de golpe militar por pára-quedistas de Tancos a 25 de Novembro de 1975 cujo fracasso permitiu a permanência de um governo de índole moderada até aos dias de hoje.
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| Salgueiro Maia - um dos militares que assinou o Documento dos Nove |
O momento culminante da estabilização política deu-se a 25 de Abril de 1976, quando entrou em vigor a nova Constituição. A sessão de abertura da Assembleia Consituinte aconteceu a 2 de Junho de 1975 mas apesar do caractér democrático da mesma, os deputados haviam já assinado um pacto "MFA – Partidos", que condicionou a elaboração da Constituição uma vez que estes se comprometeram a preservar as conquistas revolucionárias. A Constituição, no preâmbulo, expressa que a República caminhará para "(...) uma sociedade socialista..." e mantêm a soberania nas mãos do Conselho de Revolução. Esta sofreu revisões constitucionais nos anos de 1982, 1989, 1992 e 1997 e continua a ser o documento oficial onde estão explícitos os fundamentos da atual República Portuguesa. Abaixo ficam expressos alguns dos mais importantes artigos:
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A 14 de Julho de 1976 Ramalho Eanes ocupa o cargo de Presidente da República e Mário Soares, a 23 de Julho de 1976, ocupa o cargo de Primeiro-ministro.
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| Ramalho Eanes |
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| Mário Soares |
Fontes:
Manual adotado : Tempo da história - 2ª parte
"História de Portugal" - Volume "Portugal Democrático" - Dirigido por João Medina
Realizado por: Beatriz Pacheco
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