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| O seguinte mapa ilustra os grandes organizações de comércio livre em 2001 |
A Hegemonia dos Estados Unidos
Ainda que tenham estado envolvidos em duas
guerras mundiais que existiram, quer a de 1914-1918 quer a de 1939-1945, é devido ao facto de o
seu território ser banhado por dois grandes oceanos, Pacífico e Atlântico, de ser formado por 9,4 milhões de km2 e povoado por 300 milhões de
pessoas, e à consequente implosão da URSS, seguida do desarmamento das
democracias populares do Leste da Europa, que os E.U.A dispuseram de todas as
condições para ascender como única super-potência.
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| Mapa dos Estados Unidos da América |
Nos anos
80, os Estados Unidos da América detinham uma elevada superioridade militar,
befenificiavam duma próspera situação económica e dum avançado desenvolvimento
tecnológico e científico.
Soberania militar americana
Mesmo
depois da Guerra Fria ter terminado, de o Japão não considerar prioritária a
indústria militar, e de a União Europeia não se decidir sobre que política
externa comum devia adoptar, os americanos continuaram a investir grandes
quantias de dinheiro na indústria aeroespacial, bélica e electrónica, de modo a
assegurar a sua supremacia no sector industrial e estratégico-militar e
conseguir o controlo exclusivo do espaço, durante muitos anos.
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| Ronald Reagan, sucessor de Jimmy Carter na presidência dos EUA. |
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| Capa da revista Time, onde aparece a cara de Ronald com o título "Defender a Defesa", fazendo alusão à iniciativa "Guerra das Estrelas" |
Recusaram-se
a assinar o Protocolo de Quioto dado que, sendo sobre os problemas ambientais,
limitava o desenvolvimento da indústria militar; nunca deixaram os seus
militares serem julgados no Tribunal Penal Internacional, que haviam sido
acusados das mais graves violações de direito internacional humanitário, sendo
também designadas de crimes de guerra, de crimes contra a Humanidade ou mesmo
genocídio.
Discurso de Ronald Reagan sobre a "Guerra das Estrelas"
Uma
vez que se afirmavam como os “polícias do Mundo”, intervieram militarmente em
várias regiões do Globo, quer sem o suporte diplomático da ONU, quer com a
ajuda das forças militares da NATO; foi levado a cabo um intenso programa de
inovação tecnológica com o propósito não só de levar a guerra para fora do
território, mas também de reduzir os riscos de vida dos soldados e civis
americanos e os danos colaterais nos alvos visados.
Multiplicaram a imposição de sanções
económicas a fim de punir os “infractores”, tais como a proibição temporária de
produtos tecnológicos, alimentares, entre outros. Dado que o comunismo na
Rússia se extinguiu, bem como o Pacto de Varsóvia, o papel da NATO saiu
fortalecido, em função de os Estados Unidos garantirem a segurança da Europa,
sendo como tal, sempre que necessária, autorizada a sua intervenção militar
armada. Os americanos assumiram ainda um papel militar activo, tendo levado a
cabo imensas intervenções armadas por motivos variados, desde causas
humanitárias até ao combate ao terrorismo organizado ou mesmo na destituição de
regimes repressivos que tinham por base violar os direitos humanos.
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| Imagem dum satélite GPS da NASA |
Estados Unidos da América - “Os polícias
do Mundo”
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| Soldado militar americano |
Deste
modo, os americanos preocuparam-se, entre outros assuntos, em acabar também com
o avanço do comunismo na América Central, na Ásia e na África.
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| Bill Clinton, sucessor de George H. W. Bush na presidência dos Estados Unidos da América |
Surge
assim o ataque contra alvos na Líbia por aviões da Força Aérea e da Marinha dos
EUA, em 1986, denunciando o apoio do ditador Kadafi ao terrorismo
internacional. Em 1991, o exército militar americano intervém na Guerra do Golfo,
contra o Iraque, dado este ter violado o direito internacional ao ocupar o país
do Kuwait. Esta libertação do Kuwait foi acompanhada “em directo” pela
televisão, na qual era exibida a supremacia militar dos americanos em todo o
mundo. Na Somália, entre 1992 e 1994, os americanos empreenderam uma operação
denominada “Devolver a Esperança”, na qual distribuíram comida e tentaram
manter a ordem social a partir da região do Corno de África; no entanto, esta
tentativa acabara fracassada, visto que os rebeldes somalis impediram a acção
dos americanos. Em 1999, o exército americano, constituído por um conjunto de
forças multinacionais fornecidas pela NATO, interveio ainda na Sérvia,
ex-Jugoslávia, uma vez que fez uso da repressão sobre a população albanesa da
província do Kosovo, tendo violado assim os direitos do Homem.
Vídeo da Guerra do Golfo
“Em 1992-1993, o exército americano
tinha-se empenhado no apoio a uma operação da ONU na Somália, na tentativa de
impor a ordem e possibilitar uma eficaz distribuição de alimentos nesse país
mártir... [...]. Contudo... (após os soldados americanos terem sido) mortos (e
depois de o público americano assistir, chocado, pela televisão, à forma como
foram maltratados os corpos da tripulação de um helicópetero americano), o
presidente dos Estados Unidos anunciou para breve a retirada da maior parte das
suas tropas.” (J. M. Roberts, História do Século XX, Volume II)
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| George H. W. Bush, sucessor de Ronald Reaganna presidência dos Estados Unidos da América |
Hiperterrorismo
Foi
devido à intervenção na Guerra do Golfo e ao apoio prestado ao Governo de
Israel, de modo a reprimir a população palestiniana que pretendia ocupar o
território israelita, que o mundo árabe empreendeu ataques terroristas
organizados contra os E.U.A.
É a
11 de Setembro de 2001 que ocorre um dos acontecimentos mais marcantes da
reacção islâmica aquando do desvio de quatro aviões em que três deles embateram
nas torres gémeas do World Trade Center,
em Nova Iorque, e no Pentágono, em Washington. Iniciou-se, portanto, a
imposição pelos próprios americanos da designada “pax americana”.
“O atentado antiamericano do 11 de
Setembro de 2001 é uma coisa absolutamente diferente. Este foi um atentado bem
concreto, aindaque um livro ridículo pretenda o contrário. Comparou-se a Pearl
Harbor. [...] É certo que há semelhanças: o número de mortes, a surpresa, o
choque. [...] Que Estado queria fazer explodir as torres gémeas de Manhattan e
o Pentágono? Nenhum! A Al-Qaida nem sequer é uma organização centralizada. É
uma nebulosa de grupos animados pelo fanatismo... A Al-Qaida nem sequer já
mantém uma guerra verdadeira. A guerra visa obter resultados políticos. Quais
são os objectivos da Al-Qaida? Que exige a Al-Qaida aos Estados Unidos? Nada! O
modo de operar paralisou de estupor: a destruição das torres do World Trade
Center lembra os filmes catástrofe de Hollywood...” (Barreau;
J, C; Bigot; G; Tout l’histoire du monde,
Editorial Teorema)
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| Imagem do trágico acontecimento do "11 de Setembro" |
Empreendimento da “Pax Americana”
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| George W. Bush, sucessor de Bill Clinton na presidência dos Estados Unidos da América |
A
fim de terminar com o “Eixo do Mal”, eixo dividido entre os países que apoiavam
os E.U.A e os países aliados ao terrorismo, o presidente americano tomou
algumas medidas.
Auto-reconheceu
o direito de serem realizadas acções de guerra preventivas contra países que
estivessem associados à produção maciça de armas. Não era permitida a qualquer
potência estrangeira a diminuição da enorme dianteira militar assumida pelos
próprios americanos. Tendo como objectivo combater o terrorismo internacional,
e defender os interesses e a segurança nacionais, desenvolveram um processo de
cooperação internacional multilateral, tendo mesmo sido afirmado que “se
necessário, interviriam unilateralmente sem qualquer problema”. Por fim,
tiveram em conta ainda expandir a democracia e os direitos humanos por todo o
mundo, sendo de uma enorme importância expandir preferencialmente pelo mundo
muçulmano.
Foi
criada ainda em Janeiro de 2002 na porção localizada a sudeste do território de
Cuba, uma vez que em 1903 os americanos assinaram com Cuba um acordo que dava
direito aos E.U.A de controlar a região e realizar operações navais, uma prisão
em Guantánamo para criminosos terroristas. Foram registadas nesta prisão várias
práticas desrespeitadoras dos direitos humanos, tais como torturas, abusos
sexuais, espancamentos, intolerância às práticas religiosas, detenção de
crianças, etc. Um dos principais objectivos das prisões foi a obtenção de informações
privilegiadas dos criminosos, feita através de torturas. A maioria dos
prisioneiros eram de origem afeganistã, paquistanesa e iraquiana, não tendo passado
nenhum dos criminosos por uma acusação formal nem por qualquer julgamento. De
acordo com os relatórios divulgados, alguns prisioneiros seriam inocentes e
ficariam detidos durante anos. Muitas pessoas, como professores, idosos,
adolescentes, doentes psiquiátricos, entre outras pessoas que não tinham qualquer
ligação a acções terroristas nos Estados Unidos, foram incriminadas com base em
depoimentos falsos, muitas vezes obtidos por meio de torturas, entre outros.
Algumas imagens da prisão de Guantánamo
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| Prisão de Guantánamo |
Tendo
em conta a Doutrina Bush, os americanos encetam desta forma alguns planos.
Invadem
o Afeganistão no final de 2001 a fim de capturarem Osama Bin Laden, considerado
o responsável pelos ataques do 11 de Setembro. Contudo, os americanos não
conseguiram capturá-lo, acabando apenas por destituir o Governo islamita
radical dos Taliban e democratizá-lo. Depois dos americanos saberem que o
governo iraquiano possuía armas de destruição maciça e que apoiava o terrorismo
internacional, decidiram-se a invadir o seu país, removendo do governo e
prendendo o seu presidente Sadam Hussein juntamente com o seu respectivo grupo
político-militar, em 2003.
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| Soldados americanos embarcam em um helicóptero Boeing CH-47 Chinook durante operação no Afeganistão |
“Esta noite, os Estados Unidos
apresentam as suas exigências aos talibãs (...conhecidos pelo nome de Al-Qaeda...).
Entreguem às autoridades americanas todos os dirigentes da Al-Qaeda que se
escondem no vosso território. Fechem imediatamente, e de forma permanente,
todos os campos de treino terroristas no Afeganistão e entreguem os terroristas
às autoridades competentes. [...]” (Discurso de George W. Bush
no congresso dos EUA, 20 de Setembro de 2001)
Curta metragem sobre a invasão dos EUA no Afeganistão
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| Barack Obama, sucessor de George W. Bush na presidência dos Estados Unidos da América |
vitória nas eleições de 2008
“Acho que eu não estava preparado para a
guerra.” (Autocrítica de George W. Bush em relação à Guerra no
Iraque)
Os
E.U.A fizeram ainda campanhas e, paralelamente, ameaças, de modo a denunciarem
a existência dos programas nucleares da Coreia do Norte e do Irão.
Uma economia próspera e crescente
Os
americanos eram um povo que se orientava em função dos princípios liberais já
definidos em 1976, sendo que a ”livre empresa”, ideal central da filosofia
económica americana, e a livre concorrência eram incentivadas pelo Estado na
economia americana, uma economia livre e aberta.
Foi
graças a estes factores que os E.U.A
desenvolveram assim uma economia mais livre e mais aberta ao mundo inteiro.
Nesta economia, estavam mais que garantidas as condições para uma
competitividade elevada: a acção do Estado na regulamentação económica não se
fazia notar, bem como quase não havia restrições à livre circulação de
mercadorias e capitais. Por conseguinte, a economia americana, com um PIB
(Produto Interno Bruto) de mais de 12 biliões de dólares, assegurou sempre um
primeiro lugar na liderança mundial.
Melhor
dizendo, até finais dos anos 70, os Estados Unidos eram um país onde a
abundância de produção e consumo de bens duradouros predominava; e onde também
surgiu um novo capitalismo industrial, baseado no desenvolvimento tecnológico
cada vez mais inovado e num sistema produtivo extremamente intenso. Os
americanos estavam totalmente ligados a uma enorme rede de pequenas empresas,
repletas de dinamismo e espírito de inovação. Eram um país que demonstravam
grandes interesses económicos no estrangeiro, recebiam enormes investimentos de
todo o mundo, e tinham um mercado irresistível.
Quer
Ronald Reagan, quer George H. W. Bush, pretenderam não só expandir este
processo produtivo, mas também quiseram reconhecer a hegemonia americana
mundialmente, tendo para isso ambos adoptados algumas medidas neoliberais.
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| Logótipo da Coca-Cola |
O
conjunto de indústrias americanas, associadas à produção de sementes, de
maquinaria agrícola, embalagem, comercialização e transformação dos seus
produtos, entre outras, constituíam assim grande complexo industrial.
Ainda
que grande responsável por toda esta grande produção mundial, mais
concretamente, um quarto, a indústria americana sofreu algumas transformações
no sentido de se adaptar a novas condições financeiras e económicas
consequentes do seu progresso. Alguns sectores industriais como o têxtil e a
siderurgia entraram em declínio, tendo sido por isso alguns ramos deslocados
para as regiões do Sul. Em virtude das condições climatéricas que favoreciam a
sua instalação, e do facto de estar localizada perto do Pacífico e da América
Latina, o que facilitava o contacto com estas zonas, a região do Sun Belt foi onde se fixaram grandes
indústrias de elevada tecnologia como a electrónica, aeronáutica, aerospacial,
entre muitas outras).
Divulgou-se
o uso do crédito aos produtores e consumidores para que, não só as grandes
empresas, depois de terem investido, não tivessem que esperar tanto tempo pela
realização, mas também para que os consumidores pudessem usufruir o mais rápido
possível dos respectivos bens comprados. Incentivou-se o uso do dólar através
da sua valorização e da liberalização duradoura da sua circulação financeira
mundial, com vista a atrair capitais de outros países e a recuperar ao mesmo
tempo capitais americanos que tinham sido investidos noutras regiões do mundo.
De modo a garantir uma presença militar imponente, que pudesse controlar a
produção e o fornecimento do petróleo, uma das matérias-primas que estava na
base do desenvolvimento económico americano, entre muitas outras economias que
também faziam uso do mesmo, realizaram-se reuniões políticas priviligiadas com
alguns países da região do Golfo. Expandiu-se ainda o mercado externo por via
de relações económicas com novas regiões em vias de desenvolvimento, com o
grande objectivo de explorar os seus recursos, através de investimentos
directos de capitais ou movendo empresas que aproveitassem mão-de-obra a baixo
custo e matérias-primas locais.
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| Caricatura da Organização NAFTA |
Esteve
para ser criada ainda a ALCA (área de Livre Comércio das Américas), que seria a
maior área de comércio livre do Mundo, mas esta não foi possível devido à
oposição de um grande número de organizações latino-americanas.
Graças
ao seu imenso poderio e à sua dimensão, a economia americana, responsável por
um quarto da produção mundial, era a maior economia do mundo, sendo que muitos
outros países estavam dependentes desta economia, pois a evolução dos muitos
indicadores sobre o estado da economia americana era observada diariamente.
Caracteriza-se
por ser uma economia predominantemente terciarizada, visto que a sua economia
não só serve um mercado gigante interno de serviços responsável por cerca de 70%
do PIB, mas também exporta serviços próprios para o resto do mundo, através do
alargamento de empresas multinancionais de seguros, bancos, turismo, alimentos
e bebidas, vestuário, cinema, música, entre outros. No que toca ao sector
primário, foram canalizados investimentos de modo a modernizar o
desenvolvimento tecnológico e científico da agricultura, tendo ficado os
americanos como os maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas;
paralelamente, este sector contribuía também para o desenvolvimento da
indústria ligada à mecanização de actividades rurais e produção alimentar. Por
fim, o sector industrial, que fora o que mais evoluiu na segunda metade do
século XX, estava associado ao dinamismo de indústrias de alta tecnologia que
eram utilizadas por mercados mundiais que concorriam contra as economias da
Ásia-Pacífico.
Progresso científico-tecnológico
Conhecidos
pelo seu imenso prestígio no ramo da ciência e tecnologia desde o período da
Guerra Fria, tendo em conta as suas inovações no campo das telecomunicações, informática
e robótica, os Estados Unidos continuaram a dar prioridade ao seu
desenvolvimento, que constituiu um factor de grande importância no crescimento
da economia americana e originou a terceira revolução industrial.
“Nos nossos dias, os EUA são líderes em
semiconductores, com a Intel; em software com a poderosa Microsoft e outras
empresas; em informática, com a IBM, a Dell Computer; em telecomunicações com a
Lucent Technologies e Cisco, sem esquecer o multimédia com a “megafusão” da AOL
– Time Warner [...]. A internet é bem um fenómeno americano... em que... o
(seu) impacto... sobre a economia e os mercados financeiros, nomeadamente com o
desenvolvimento do comércio online se estende(u) a todos os sectores da
economia.” (Michel Goussot, 2000 – Les États Unis dans la Nouvelle Economie Mondiale, Paris, Armand
Colin)
Prosseguiram
de igual forma as investigações tecnológicas e científicas, apostando grandes quantias
monetárias. Mais concretamente, eram a nação que mais gastava em investigação
tecnológica. É com estas apostas que a economia americana também se expandiu
mundialmente, sendo algumas causas responsáveis a massificação do computador
pessoal e, mais tarde, a criação da World Wide Web. Surgiram também parques
tecnológicos – os tecnopolos - que estableceram parcerias com universidades,
responsáveis pela pesquisa científica, e com empresas, que fazendo recurso à
inovação tecnológica, apresentam essa mesma pesquisa nos grandes mercados
internacionais. Um dos mais famosos tecnopolos localiza-se em Silicon Valley,
Califórnia, tendo este sido o local de nascença da Internet.
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| Imagem de Silicon Valley |
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| Logótipo da Microsoft |
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| Bolsa de Wall Street |
Consolidação da comunidade europeia
Remontando
ao ano de 1973, formou-se a Europa dos Nove, com base no ideal de se realizar
uma Europa unida, formadas por nações orgulhosas e independentes. Esta Europa
teria então como principais objectivos integrar as novas democracias da Europa
de Sul e consolidar as relações entre os estados-membros, bem como seria
necessária a constituição de uma unidade política.
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| Como se pode ver em letras pequenas, este é um mapa ilustrativo da União Europeia em 2009 |
Entrada da Grécia, Portugal e Espanha na Comunidade Europeia
Em
meados da década do século XX, após as tão desejadas democracias instauradas,
Portugal, Grécia e Espanha puderam passar a integrar a Comunidade Europeia.
Depois de terem sido então implementadas medidas relativas à promoção do
cumprimento dos restantes critérios, e de terem recebido ajudas da Comunidade
Europeia, Grécia, em 1981, e Portugal e Espanha, em 1986, são reconhecidos
oficialmente como membros da Comunidade Europeia, passando a existir a Europa
dos Doze.
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| Imagem das bandeiras da União Europeia e de Portugal juntas, ilustrativa da adesão de Portugal à CEE em 1986 |
Pequeno vídeo sobre a adesão de Portugal à CEE
A
CEE, idealizada como um organismo aberto, foi criando um conjunto de
instituições crescentemente organizadas e interventivas, ao mesmo tempo que
actuavam na esfera económica e social. Tinha-se acordado então entre todos os
Estados-membros o estabelecimento de uma política agrícola comum, de medidas com vista combaterem o desemprego, a ajudar regiões menos favorecidas, de um
sistema monetário europeu, entre outros opções feitas.
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| Jacques Delors |
“A criação da união monetária é um
grande passo para diante. Em primeiro lugar, porque a moeda única é um poderoso
factor de integração... Em segundo lugar, porque as velhas nações europeias
demonstraram ser capazes de renunciar ao exercício de uma parcela significativa
dos seus poderes soberanos, transferindo esse exercício para o Banco Central
Europeu, uma instituição de tipo federal, independente dos governos nacionais.
[...] ... a União é uma potência económica dotada de uma moeda capaz de rivalizar
com o dólar norte-americano no mercado mundial.” (Luís
Beiroco, 2004 – A Europa passível,
Lisboa, Ed. Livros do Brasil)
Acordos de Schengen
Em
junho de 1985, foram feitos acordos, na cidade luxemburguesa de Schengen, entre
os governos francês, alemão, belga, luxemburguês e holandês, nos quais ficaram
definidos a criação de um espaço sem restrições à circulação de pessoas. Neste
acordo seria então criada uma fronteira externa única, não havendo qualquer
controlo fronteiriço interno (terrestre, marítimo e aéreo), e ficavam ainda
establecidas medidas que visavam a segurança dos cidadãos. Em 1997, o espaço
Schengen englobava todos os países da União Europeia, com excepção da Irlanda e
do Reino Unido. Concluindo, neste acordo ficava proposto então que: qualquer
país que integrasse este espaço estaria sujeito às condições de entrada de estrangeiros
(populações não comunitárias) no espaço Schengen e à circulação pelas
fronteiras internas dos respectivos estados-membros; tinham sido fixadas políticas
relativas à concessão de vistos de entrada e de asilo; a recuperação entre os
sistemas policiais e judiciários dos países membros foi reforçada, com a
finalidade de o crime organizado e, até mesmo, o terrorismo, serem combatidos.
A assinatura
deste documento despoletou a revisão de tratados anteriores, tais como o de
Paris, assinado em 1951, e o de Roma, assinado em 1957. Esta revisão teve como
objectivo conjugar nestes documentos aspectos de carácter político e económico,
que se encontravam noutros documento mais antigos.
Acto Único Europeu: o mercado único
Esta
conjugação originou, consequentemente, a criação de um Acto Único Europeu, assinado
em 1986, que veio principalmente aumentar o carácter supranacional dos órgãos
do governo comunitário e acelerar a união económica da Europa, entre outras
funções.
A
fim de possibilitar a realização deste acordo, Delors publicou o Livro Branco, no qual constavam as
medidas a tomar e os respectivos prazos, tendo encomendado para esse efeito um
estudo económico elaborado sobre os custos da “não Europa”. Graças ao Livro Branco e às perspectivas
económicas retiradas do estudo encomendado por Delors, foi permitido o avanço
por empresas, sindicatos e governos para o projecto do mercado único.
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| Conselho da Europa |
Tratado da União Europeia
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| Logótipo da União Europeia |
De
acordo com este tratado, a União Europeia passou a organizar-se com base em
três “pilares”, sendo que o primeiro se reportava ao carácter comunitário e os
outros dois reportavam-se ao carácter intergovernamental.
"O Tratado de Maastricht reconheceu formalmente que a justiça e os assuntos internos costituíam matéria de interesse comum e criou uma estrutura legislativa específica para tratar a legislação nestes domínios, muitas vezes também denominada como o terceiro pilar da UE, para distinguir da maioria das responsablidades tradicionais da UE - primeiro pilar - e da política externa e de segurança - segundo pilar. A legislação aprovada destas regras consistia, na prática, em acordos intergovernamentais juridicamente vinculativos na UE." (A Europa, o Desafio Demográfico e o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, Debate no Centro Cultural de Belém a 18 de Outubro de 2002, Parlamento Europeu Portugal)
Pequeno resumo da União Europeia com 27 membros
"O Tratado de Maastricht reconheceu formalmente que a justiça e os assuntos internos costituíam matéria de interesse comum e criou uma estrutura legislativa específica para tratar a legislação nestes domínios, muitas vezes também denominada como o terceiro pilar da UE, para distinguir da maioria das responsablidades tradicionais da UE - primeiro pilar - e da política externa e de segurança - segundo pilar. A legislação aprovada destas regras consistia, na prática, em acordos intergovernamentais juridicamente vinculativos na UE." (A Europa, o Desafio Demográfico e o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, Debate no Centro Cultural de Belém a 18 de Outubro de 2002, Parlamento Europeu Portugal)
O
primeiro pilar destinou-se essencialmente à dimensão económica e social.
Alargou-se
a intervenção da União Europeia a domínios que não faziam parte até então, como
a saúde, a educação, a cultura e a protecção dos consumidores. Promoveu-se a
cooperação entre os estados-membros para o desenvolvimento, com vista à inovação e ao desenvolvimento
tecnológico, à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e à defesa do
ambiente. Foi aprovada a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais
dos Trabalhadores, em 1989, que teve em conta a protecção social dos
trabalhadores. Procedeu-se ao reforço da coesão económica e social em países
mais que se encontravam mais atrasados, como Grécia, Espanha, Irlanda e
Portugal. A noção de cidadania europeia ganhou uma dimensão maior: foi
atribuído a todos os cidadãos comunitários o direito de votarem e serem eleitos
em eleições locais e europeias, de acordo com o critério do local de residência
e não no da nacionalidade; foi-lhes concedido o direito de protecção
diplomática em países terceiros por qualquer país na União Europeia; passaram a
haver o direito de petição directa ao Parlamento Europeu, bem como o direito de
acesso ao provedor de Justiça comunitário. Extinguiu-se o Sistema Monetário
Europeu, que veio dar origem à União Económica e Monetária; e foram fixados ao
mesmo tempo prazos do processo de conversão da unidade monetária de referência,
tendo sido criado como elemento central do sistema o ECU (European Currency
Unit), assente numa moeda que conseguisse substituir todas as outras – o euro.
“Artigo 8.º - 1. É instituída a
cidadania da União.
É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro.
É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro.
2. Os cidadãos da União gozam dos
direitos e estão sujeitos aos deveres previstos no presente Tratado.
Artigo 8.º A – 1. Qualquer cidadão da
União goza do direito de circular e permanecer livremente no território dos
Estados-membros [...].
[...]
Artigo 8.º D – Qualquer cidadão da União
goza do direito de petição ao Parlamento Europeu, nos termos do disposto no
artigo 138.º D.
Qualquer cidadão da União pode dirigir-se ao Provedor de Justiça instituído nos termos do artigo 138.º E.” (Tratado da União Europeia, 1992)
Qualquer cidadão da União pode dirigir-se ao Provedor de Justiça instituído nos termos do artigo 138.º E.” (Tratado da União Europeia, 1992)
Após
o primeiro pilar estar consolidado, a União Europeia era a maior potência
comercial do mundo, com um PIB semelhante ao dos Estados Unidos da América: possuía
um mercado interno com um elevado nível de consumo, uma mão de obra muito
qualificada, além de uma densa rede de transportes e comunicações. No entanto,
já em 1998, registou uma economia mais fraca, quando comparada com a economia
americana, assim como uma taxa de desemprego cada vez maior, e uma população
envelhecida.
“Mesmo em 1990, a “antiga Europa
Ocidental” (que era agora a União Europeia mais a Suiça) já constituía um dos
três principais actores da nova economia mundial, moldada desde 1950.
Representava cerca de 75% do comércio mundial (maioritariamente) entre os seus
estados-membros) e 40% do PIB do mundo. O seu PIB era, em 1990, maior que o dos
EUA (e o dobro do Japão).” (J. M. Roberts, História do Século XX, Volume II)
No
segundo pilar deu-se relevo à política externa e à segurança comum (PESC).
Este
pilar visou falar a uma só voz e agir em conjunto no contexto internacional; e
preocupou-se em proteger todos os pontos de vista de cada um dos estados e as
suas vocações históricas. São então os chefes de Estado e de Governo dos vários
países da União Europeia, que constituem o Conselho Europeu, que darão as
orientações gerais , de acordo com a vontade da maioria qualificada reforçada,
sendo necessária a concordância de, no mínimo, oito estados-membros.
O
terceiro pilar assenta na cooperação entre a justiça e os assuntos internos, de
modo a superar os crescentes ataques criminais e terroristas à escala
internacional cada vez melhor organizados, às pressões migratórias exercidas
sobre a Comunidade e ao não controlo nas fronteiras internas. É establecida
ainda não só uma política de concessão de vistos, mas também de asilo e desenvolve-se
a cooperação policial que culminará na criação da EUROPOL, um sistema de
intercâmbio de informações de carácter criminal.
Os
três pilares da União Europeia
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COMUNIDADE EUROPEIA
(Reúne as três comunidades
fundadoras: a CEE (agora CE), a CECA e a EURATOM)
Tem competência em matéria de política
agrícola, mercado interno, ambiente, direito dos cidadãos, união económica e
monetária, política, regional, etc.
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POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA
COMUM
Ainda embrionária, tem-se concretizado na
tomada de “posições comuns” e “acções comuns”, por exemplo
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JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
Orienta a política em matéria de asilo,
imigração, luta contra a droga, cooperação entre polícias, etc.
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Ainda
em 1993, é preparada a Cimeira de Copenhaga, onde se definiram os critérios que
permitiam a adesão de outros países à União Europeia: instituições
democráticas, economia de mercado rentável, respeito pelos Direitos do Homem,
bem como a aceitação de textos comunitários.
"O Conselho Europeu de Copenhaga dedicou especial atenção, por um lado, às acções tendentes a solucionar os problemas económicos e sociais enfrentados pela Comunidade, e, em especial, o do nível inaceitavelmente elevado de desemprego e, por outro, ao amplo leque de questões relacionadas com a paz e a segurança na Europa, reconhecendo que a Comunidade só poderá contar com o apoio permanente da opinião pública para a construção da Europa se se provar que contribui efectivamente para a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos." (50 anos de Europa, os grandes textos da construção europeia, Parlamento Europeu Portugal)
"O Conselho Europeu de Copenhaga dedicou especial atenção, por um lado, às acções tendentes a solucionar os problemas económicos e sociais enfrentados pela Comunidade, e, em especial, o do nível inaceitavelmente elevado de desemprego e, por outro, ao amplo leque de questões relacionadas com a paz e a segurança na Europa, reconhecendo que a Comunidade só poderá contar com o apoio permanente da opinião pública para a construção da Europa se se provar que contribui efectivamente para a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos." (50 anos de Europa, os grandes textos da construção europeia, Parlamento Europeu Portugal)
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| Caricatura da "Cimeira de Copenhaga" |
Tratado de Amesterdão
Em
Amesterdão, na Holanda, assina-se em Outubro de 1997 outro tratado, que só
entrará em vigor a partir de 1 de Maio de 1999 – o Tratado de Amesterdão. Este
tratado não só veio continuar a pôr em prática os princípios já referidos nos
outros tratados, mas veio também dar especial atenção ao problema da disciplina
orçamental, de modo a garantir o bom funcionamento da União Económica e Monetária
(UEM). Para isso, foi adoptado um Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) que
consistiu na promoção das medidas necessárias, por parte de todos os
estados-membros, com vista a: evitar que o défice público excedesse o valor de
3% PIB; impedir que a dívida pública não aumentasse o PIB em 59%; e manter a
taxa de inflação abaixo de 1,5% da taxa de inflação média dos três estados
membros que tivesses os melhores resultados. Foi criado ainda o Banco Central
Europeu, organismo este que teve como funções coodenar a política económica e
monetária da União Europeia e assegurar o desenvolvimento comum. São então
definidos os critérios essenciais para a criação do euro prevista para a 1 de
Janeiro de 2009, que só se vê verdadeiramente concretizada a 1 de Janeiro de
2002 em todos os países, com excepção do Reino Unido, Dinamarca e Suécia.
"Artigo 9.º
O Banco Central Europeu
9.º.1. O BCE que, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 106.º do presente Tratado, tem personalidade jurídica, goza, em cada um dos Estados-membros, da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais, podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo.
9.º.2. O BCE assegurará que as atribuições cometidas ao SEBC nos nºs 2, 3 e 5 do artigo 105.º do presente Tratado sejam executadas, quer através das suas próprias actividades, nos termos dos presentes Estatutos quer através dos bancos centrais nacionais, nos termos do artigo 12.º.1 e do artigo 14.º
9.º.3. De acordo com o disposto no nº 3 do artigo 106.º do presente Tratado, os órgãos de decisão do BCE são o Conselho do BCE e a Comissão Executiva." (Tratado da União Europeia; Conselho das Comunidades Europeias, Comissão das Comunidades Europeias)
"Artigo 9.º
O Banco Central Europeu
9.º.1. O BCE que, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 106.º do presente Tratado, tem personalidade jurídica, goza, em cada um dos Estados-membros, da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais, podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo.
9.º.2. O BCE assegurará que as atribuições cometidas ao SEBC nos nºs 2, 3 e 5 do artigo 105.º do presente Tratado sejam executadas, quer através das suas próprias actividades, nos termos dos presentes Estatutos quer através dos bancos centrais nacionais, nos termos do artigo 12.º.1 e do artigo 14.º
9.º.3. De acordo com o disposto no nº 3 do artigo 106.º do presente Tratado, os órgãos de decisão do BCE são o Conselho do BCE e a Comissão Executiva." (Tratado da União Europeia; Conselho das Comunidades Europeias, Comissão das Comunidades Europeias)
 |
| Banco Central Europeu |
Tratado de Nice
 |
| "Longa escalada que a Turquia tem que fazer para alcançar a União Europeia" |
“O alargamento de 2004 não é como os
outros: é o resultado da queda do muro de Berlim, do fim da Guerra Fria e da
reunificação da Alemanha. [...] No horizonte de 2004 do alargamento de 2004
desenha-se a unificação da Europa através do reencontro do Ocidente e do
Oriente. A entrada na Comunidade foi conseguida pelos países candidatos graças
ao seu enorme esforço, tendo sido plenamente atingidos os critérios de convergência
establecidos em 1993 em Copenhaga, no que diz respeito aos padrões de democracia
e de respeito pelos direitos humanos. [...] Devemos considerar a necessidade de
o Leste alcançar o Ocidente como um dos mais formidáveis desafios da história
moderna do nosso continente.” (Bronislaw Geremek,
historiador e político polaco (1932-2008), em Le Monde, 30 de Janeiro de 2004)
Dificuldades na concretização de uma
Europa política
Ainda
que a consolidação do primeiro pilar tenha sido a mais eficaz, sobretudo
aquando da definitiva circulação do euro, a União Europeia deparou-se com
algumas dificuldades em consolidar o segundo pilar e o terceiro, relativos à
união política e diplomática.
 |
| Caricatura ilustrativa da "desordem" presente face ao establecimente de uma união política e diplomática |
 |
| Margaret Thatcher, 1ª ministra- britânica |
Já
ao nível económico, a União Europeia tem-se revelado cada vez mais incapaz de
resolver o problema do desemprego, o que não favorece a existência de um
sentimento europeísta. Isto pode ser explicado tendo em conta os elevados índices
de abstenção que se registaram nas eleições para o Parlamento Europeu; a
oposição à adopção de uma política externa comum mostrada pelas divisões que
intervinham no Iraque; e a controvérsia suscitada pelo projecto de Constituição
Europeia, tendo sido então tomadas medidas com vista a consolidar a união
política.
ELEIÇÕES
EM PORTUGAL
|
|
Abstenção
|
|
Europeias 1999
|
59,71%
|
Legislativas 2002
|
37,66%
|
Europeias 2004
|
61,20%
|
Legislativas 2005
|
34,98%
|
Em
2002 realizou-se a Convenção para o Futuro da Europa, que ficou responsável de
apresentar propostas sobre três importantes questões: aproximar os cidadãos do
projecto europeu e das instituições europeias; estruturar a vida política e o
espaço público europeus numa União alargada; tornar a União um factor não só de
estabilização mas também de referência na nova ordem mundial.
Surge
no âmbito desta convenção, portanto, um projecto de constituição europeia que
propunha a criação de um ministro dos Negócios Estrangeiros da Europa,
responsável pelas posições em matéria de política externa, bem como o
prolongamento do mandato do presidente do Conselho Europeu, que se alargou de
seis meses a dois anos e meio. Esta constituição, que tinha como principal fim
dar “uma identidade” à União Europeia, não se chegou a concretizar devido ao “travão”
posto pela França e pela Holanda, que a rejeitaram.
Tratado de Lisboa
 |
| Assinatura do Tratado de Lisboa |
Também em 2007, entraram para a União Europeia a Bulgária e a Roménia.
“Artigo 11.º [...] Um milhão, pelo
menos, de cidadãos da União, nacionais de um número significativo de
Estados-membros, pode tomar a iniciativa de convidar a Comissão Europeia a...
apresentar uma proposta adequada em matérias sobre as quais esses cidadãos
considerem necessário um ato jurídico da União para aplicar os Tratados.
Artigo 15.º [...] O Conselho Europeu
elege o seu Presidente por maioria qualificada, por um mandato de dois anos e
meio, renovável uma vez. Em caso de impedimento ou de falta grave, o Conselho
Europeu pode pôr termo ao seu mandato, de acordo com o mesmo procedimento.
[...]
O Presidente do Conselho Europeu não pode exercer qualquer mandato nacional. [...]”
(Tratado de Lisboa, 2007)
 |
| Organigrama do funcionamento dos principais órgãos de poder da União Europeia, em 2008 |
Afirmação do espaço económico
Ásia-Pacífico
Tal
como o Japão, também o Este e Sudeste da Ásia, conhecidos como “Arco do
Pacífico”, ascendem de economias tradicionais para grandes indústrias mais
tarde, nos inícios dos anos 70, dado o seu poderoso crescimento económico.
Ficou atribuído o nome de “Dragões Asiáticos” ao grupo formado pela Coreia do
Sul, Hong-Kong, Taiwan e Singapura que se destacaram pelas suas crescentes
economias. A estes juntaram-se posteriormente, nos anos 80, a Malásia, a
Tailândia, a Indonésia e as Filipinas, os chamados “Tigres Asiáticos”. Só mais
tarde se veria a República Popular da China emergir ao lado destes.
“Primeiro foi o milagre económico
japonês. Depois o rápido crescimento dos pequenos dragões (Hong-Kong, Coreia do
Sul, Taiwan e Singapura). Mais recentemente a emergência dos países da ASEAN
(Associação das Nações do Sudeste Asiático), em particular a Tailândia, Malásia
e a Indonésia. Agora chegou a vez da China e do Vietname. [...]” (Revista
Exame, Maio de 1994)
Arranque
da industrialização
|
Países
|
1950-60
|
Japão
|
1960-70
|
“Quatro Dragões”
|
1970-80
|
Países da ASEAN
|
1980-90
|
Rep. Popular da China
|
“Dragões asiáticos” – o primeiro grupo
económico Ásia-Pacífico
Orientados
em função dos princípios de produção e exportação de bens de consumo, e após o
sucesso do Japão, a Coreia do Sul, Hong-Kong, Singapura e Taiwan tornaram-se
assim grandes pólos de desenvolvimento económico nos anos 70. Estes países eram
pobres, dominavam poucos recursos naturais e energéticos, não possuíam grandes capitais e não tinham
tradição industrial.
“... o mundo ocidental do final do
século inclui, de forma um tanto paradoxal, não só o Oeste ou Ocidente, numa
perspectiva eurocêntrica, como igualmente zonas situadas no Oriente
geoestratégico – mais precisamente, do Extremo Oriente – ou seja, nos antípodas
da Europa. Assim, este mundo ocidental económico, e mesmo geopolítico,
compreende um estado altamente desenvolvido, como o Japão, e os países da zona
Asiática que seguiram o modelo japonês – os chamados “dragões asiáticos”:
Coreia do Sul, Taiwan, Singapura...” (História Universal, Século XX (de 1945 até à actualidade),
Equipa Editorial Oceano)
“[...] Em Singapura, a malha empreendedora
público-privada tem identificadas meia-dúzia de grandes tendências de mercados
de alto valor para o século XXI. Rápidas melhorias na relação preço-performance
dos componentes das TI; aumento drástico das capacidades e da velocidade das
tecnologias de comunicação; proliferação de tecnologia e de aplicações multimédia;
computação sem fios. [...] Os modelos clássicos da organização dos Estados e
das empresas indentificam Singapura como uma
empresa (global) e não como um país.” (Fernando Ilhardo, Público, 16 de Dezembro de 1996)
Uma
vez que já havia estabilidade política, os governantes destes países
preocuparam-se fundamentalmente com a economia, sendo que levaram a cabo um
plano de modernização e desenvolvimento económico, tal como os japoneses haviam
também encetado.
O
Estado passou a intervir progressivamente na economia, tendo criado linhas de
crédito e dado incentivos às empresas nacionais. A mão-de-obra que se
caracterizava por ser abundante, esforçada, de mentalidade conformista, e respeitadora
da disciplina e da ordem, foi aproveitada para trabalhar muito e ser paga a
baixos salários. Adoptaram-se políticas proteccionistas e de estímulo ao
trabalho. Grupos empresariais locais ou até o próprio Estado investiram em
tecnologias e capitais estrangeiros. De modo a aumentar a qualificação
profissional, foram promovidos ainda vários programas de educação e formação
para a população.
 |
| Evolução do Produto Nacional Bruto nas economias do Sul |
Com
base na electrónica e na indústria têxtil, os “Dragões Asiáticos”, e também o
Japão, encheram o mercado internacional com produtos de consumo a preços muito
baixos quando comparados aos das economias ocidentais, sendo estes mesmos
produtos hoje muito consumidos em todo o mundo. Começaram também a dar
importância à produção petrolífera, explorando por conseguinte as suas
reservas.
Mais
tarde, só já com algum capital, enquanto que a Coreia do Sul iniciou o
investimento no sector automóvel e no sector da construção naval, os restantes
países investiram na produção e respectiva especialização do sector da
electrónica de elevada tecnologia.
 |
| Fabrico robotizado no sector automóvel, na Hyundai, 2005 |
Assim,
o Japão e os seus novos parceiros asiáticos dominavam juntamente 60% das
exportações mundiais de bens manufacturados.
 |
Crescimento médio anual das exportações,
1970-1980
|
Segundo grupo económico Ásia-Pacífico – “Tigres
Asiáticos”
Nos
anos 80, a Tailândia, a Malásia, a Indonésia e as Filipinas integram um segundo
grupo de países asiáticos que ascendem no grupo dos Novos Países
Industrializados (NPI) – os “Tigres Asiáticos” – devido ao facto de serem ricos
em matérias-primas, em recursos energéticos, nomeadamente o petróleo, e em bens
alimentares, produzidos grande parte pelo Japão e países vizinhos.
É
graças ao abrandamento da economia ocidental que, motivando os países
ocidentais a virarem-se para a economia do sudeste asiático, de modo a
encontrarem mercados e fornecedores mais próximos da sua área geográfica, na
segunda metade dos anos 70, a economia asiática cresce mais, sendo que os
primeiros países a beneficiar deste crescimento económico são os “dragões
asiáticos” e depois, por arrastamento, serão os “tigres asiáticos”.
Os
“Tigres Asiáticos” apoiaram-se também numa mão de obra ainda mais barata, visto
que esta se encontrava mais atrasada que a população do grupo dos “Dragões
Asiáticos”.
É
neste contexto que é criada, em Agosto de 1967, a ASEAN (Associação das Nações
do Sudeste Asiático) – um espaço económico que tem como objectivo fazer países
desta zona, dado o crescente aumento das trocas inter-regionais, concorrerem
com os três grandes pólos de desenvolvimento económico: E.U.A, Europa e Japão.
PARCEIROS
COMERCIAIS
|
PARTE
NO COMÉRCIO TOTAL DA ASEAN (em %)
|
ASEAN
|
25,1
|
Japão
|
11,5
|
Estados Unidos
|
11,5
|
União Europeia
|
11,4
|
China
|
10,0
|
Coreia do Sul
|
3,7
|
Austrália
|
2,6
|
Índia
|
2,0
|
Taiwan
|
1,6
|
Hong-Kong
|
1,4
|
Conjunto dos 10 principais parceiros
|
80,9
|
Outros parceiros
|
19,1
|
Principais parceiros comerciais em 2006
No
entanto, todo este crescimento económico asiático acarretou grandes
consequências: sociais, tais como a elevada exploração dos trabalhadores e os
baixos salários, e a falta de direitos que ainda hoje permanece; e ecológicas, nomeadamente o facto de a Ásia
se ter tornado, desta forma, a região do mundo mais poluída.
“ASEAN – Perspectiva 2020
Nós, os chefes de Estado/Governo da
Associação das Nações do Sudoeste Asiático... [...] ... Decidimos, entre
outras, tomar as seguintes medidas:
- manter a estabilidade macroeconómica e
financeira da região através da harmonização das políticas macroeconómicas e
financeiras;
[...]
- incrementar a livre circulação de
serviços dentro da região;
- promover a liberalização do sector
financeiro e uma cooperação mais estreita no campo monetário [...];
[...]
- promover o desenvolvimento do capital
humano em todos os sectores de economia através de uma educação de qualidade,
do aumento de competências e de treino. [...]” (Kuala
Lampur, 15 de Dezembro de 1997)
Modernização e abertura da China à
economia de mercado
 |
| Mao Tsé-Tung |
 |
| Deng Xiaoping |
|
Investimentos directo estrangeiros em territórios chineses
|
Inovações Agrícolas
Para
o sector agrícola, foi levado a cabo um processo de descolectivização das
terras que tinham sido entregues aos camponeses em regime de arrendamento a
longo prazo. A mão-de-obra, sendo imensa, não requeria de uma grande modernização
das técnicas agrícolas; no entanto, uma vez que a abolição da terra própria
tinha sido acompanhada pela liberdade dos camponeses comercializarem os
excedentes e de ficarem com os seus lucros, houve um aumento gigantesco da
produtividade, sendo que a produção agrícola aumentou 50% após o processo de
liberalização em somente 5 anos.
Crescimento do sector industrial e
progressiva abertura ao comércio exterior
Para
o sector industrial, desenvolveram-se programas de modernização económica da
China, tendo-se substituído a indústria pesada pelos bens de consumo e têxteis
destinados à exportação. Era necessário, pois, abrir a China aos interesses
económicos estrangeiros.
“Em 1986, a China tinha-se tornado o segundo
maior produtor mundial de carvão e o quarto maior produtor de aço. O PIB tinha
aumentado a uma taxa superior 10% ao ano
entre 1978 e 1986, enquanto, nesse intervalo de tempo, o valor da produção
industrial duplicava. O rendimento camponês per capita quase triplicou e, em
1998, calcula-se que a família camponesa média tenha conseguido amealhar, em
conta bancária, o equivalente a seis meses do seu rendimento. Numa perspectiva
de longo prazo, o progresso é ainda mais impressionante. O comércio externo chinês
aumentou um valor per capita cerca de vinte e cinco vezes superior entre 1950 e
o meio da década de 1980.” (J. M. Roberts, História do Século XX,
Volume II)
Foi
escolhida uma estratégia institucional designada de socialismo de mercado, que
aliava o carácter socialista do regime às práticas socialistas. Esta estratégia
ficou, por isso, conhecida pela referência “um país, dois sistemas”. Também
conhecido por “Porta Aberta”, este sistema teve como principal objectivo a
criação de quatro Zonas Económicas Especiais: Shenzhen, Zuhai, Shantou e
Xiamen. Estas zonas estariam abertas à instalação de indústrias (construção,
turismo, têxteis e exploração de petróleo) financiadas por capitais
estrangeiros e seria-lhes concedida toda a liberdade para realizarem trocas
comerciais com o exterior, ou seja, era como que uma espécie de enclaves
capitalistas integrados no sistema comunista.
O
sucesso económico destas quatro zonas foi tanto que levou à criação de ainda
mais uma zona livre na ilha de Hainan e de 14 cidades portuárias, nas quais
foram permitidos negócios livres por parte das empresas chinesas e
investimentos estrangeiros em valores inferiores aos das zonas económicas
especiais.
 |
| Zonas geográficas onde a modernização chinesa se ia concretizando |
Como
tinha sido incentivada a liberalização industrial e comercial das regiões
costeiras, rapidamente vieram empresas estrangeiras à procura de recursos
naturais que a China detinha, além de mão-de-obra abundante e barata chinesa. É
de frisar que esta massa inegostável de trabalhadores provinha abruptamente do
campo, sendo mal paga e não podendo gozar de quaisquer regalias. Só os sectores
estratégicos da economia não puderam usufruir desta abertura, dado que
continuaram no monopólio do Estado. Foi o caso das indústrias espacial, militar
e das telecomunicações.
A
China apostou muito no sector manufactureiro, bem como na alta tecnologia, nos
automóveis, entre outros sectores que vieram a crescer mais tarde. E, dadas as
suas taxas de crescimento, a China viria a tornar-se a sexta maior economia do
mundo. Com todo este crescimento económico, em 1992 começa então a funcionar a
Bolsa de Valores de Xangai.
 |
| Bolsa de Valores de Xangai |
“A competição chinesa é o pre-âmbulo de
uma economia global repleta de novos actores. [...] A China é, obviamente, um
temível competidor. Desde 1990 as suas exportações cresceram 13 vezes. O PIB
quintiplicou. Recebe 1,5 mil milhões de dólares de investimento estrangeiro por semana. Dentro de 20 anos,
deverá ser a maior economia do mundo, com a dos EUA em segundo, a da Índia em
terceiro, enquanto a União Europeia (EU) se irá secundarizando. [...]” (Pedro
Jordão, As Ameaças Chinesas, em
revista Visão, 15 de Junho de 2006)
Reatamento das relações com os blocos
económicos capitalistas
Este
enorme desenvolvimento económico chinês só foi possível graças ao
establecimento de relações diplomáticas com outros países capitalistas.
Após
a integração da China no mercado asiático, a China formaliza em 1978 a paz com
o Japão, terminando deste modo o conflito que perdurava desde a segunda Guerra
Mundial aquando da invasão da Manchúria. Em 1979, reatava relações diplomáticas
com os EUA. Desde 1971, altura em que a China tinha aderido à ONU, que o seu
entendimento com o Ocidente passou a ser mais fácil, tendo a China assim
integrado grandes instituições económicas e financeiras internacionais, tais como
o Banco Mundial e o FMI em 1980; é integrada no GATT em 1986; e, em 2001, é
reconhecida a sua adesão à Organização Mundial do Comércio.
Política Chinesa
No
que tocou ao ramo político, este já não teve a mesma abertura que o ramo
económico, visto que o Partido Comunista não parou de exercer as suas funções
políticas e a liberdade individual continuou, por e simplesmente, sem existir.
Eram
notórias grandes desigualdades sociais, fruto das diferenças no acesso da
população chinesa às oportunidades provocadas pela grande concentração do
desenvolvimento económico em determinadas zonas. Começava por aparecer uma
poderosa burguesia empresarial nas zonas costeiras, originada através de um
imenso operariado urbano; já no interior, predominavam as classes camponesas
empobrecidas, que não possuíam condições para usufruir de uma modernização
económica do país. Era visível ainda a inflação, provocada pela liberalização
da economia, sendo que a economia chinesa era uma economia onde os preços eram
controlados pelo Estado e onde havia redução e supressão dos mecanismos
tradicionais de segurança social. Esta inflação teve como consequências o
aumento dos fluxos migratórios do campo para a cidade, bem como o aumento do
descontentamento pela falta de democracia que já se vinha a ser permitida em
alguns sectores urbanos.
 |
| Visita de Gorbachev à China |
“A 2 de Junho, as primeiras unidades militares penetraram nos subúrbios da capital a caminho da Praça de Tiananmem. A repressão que se seguiu foi implacável. O estudantes ofereceram resistência com armas improvisadas e barricadas, mas os soldados abriram passagens à força. A 4 de Junho, os estudantes e alguns simpatizantes foram expulsos com armas de fogo e gás lacrimogéneo, e o seu acampamento foi brutalmente arrasado sob as lagartas dos tanques que irromperam na praça. A chacina prolongou-se por vários dias e ter-se-ão seguido umas dez mil detenções. [...] O número dos que morreram... (rondam) ... os 400 e os 2000 mortos; parece que o total tenha ficado abaixo dos 1000, mas não há certezas.” (J. M. Roberts, História do Século XX, Volume II)
 |
| Famosa foto do jovem que tentou parar o avanço dos tanquesn , na praça de Tiananmem, Jeff Widener - "O Rebelde Desconhecido" |
Hong Kong e Macau – os dois últimos
territórios chineses
Hong
Kong e Macau, ambos territórios situados no sul da China e administrados,
respectivamente, por ingleses e portugueses, constituíam zonas económicas e administrativas
especiais no contexto das reformas que Deng Xiaoping tivera tomado. Como tal, o
governador chinês iniciou negociações com Portugal e Inglaterra no sentido de
integrar estas regiões no território chinês.
 |
| Imagem de Hong Kong |
Hong
Kong é oficialmente território chinês a 1 de Julho de 1997, através de um
acordo establecido entre chineses e ingleses que o instituía como uma “Região
Administrativa Especial”, conferindo-lhe um elevado grau de autonomia, além de
poderes políticos democráticos e, até mesmo, uma moeda própria convertível.
Macau também passou a ser reconhecido como território chinês, a 20 de Dezembro
de 1999, por via de um acordo feito entre Portugal e a China. Estas cidades
destacar-se-ão mais tarde como duas zonas de grande crescimento económico,
devido ao turismo, aos jogos e casinos viciantes, à exportação de produtos
têxteis, ao material electrónico e às tão apreciadas “bugigangas” chinesas.
 |
| Cerimónia de entrega de Macau à China por parte de Portugal |
“Declaração conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a questão de Macau [...]
1. O Governo da República Portuguesa e
do Governo da República Popular da China declaram que a região de Macau [...]
faz parte do território chinês e que o Governo da República Popular da China
voltará a assumir o exercício da soberania sobre Macau a partir de 20 de
Dezembro de 1999. [...]” (Pelo Governo da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva; pelo Governo da
República Popular da China, Zhao Ziyang)
Concluo, após a realização deste trabalho, que estes três grandes pólos de desenvolvimento económico passaram por etapas de desenvolvimento diferentes, cada um com o seu próprio crescimento económico e político-social. Denoto que, apesar da actual crise, estes três pólos continuam a deter a grande soberania presente no mundo, o que explica os grandes contrastes que se fazem sentir nos dias de hoje.
Concluo, após a realização deste trabalho, que estes três grandes pólos de desenvolvimento económico passaram por etapas de desenvolvimento diferentes, cada um com o seu próprio crescimento económico e político-social. Denoto que, apesar da actual crise, estes três pólos continuam a deter a grande soberania presente no mundo, o que explica os grandes contrastes que se fazem sentir nos dias de hoje.
Bibliografia:
Couto, C; Rosas M A; "O tempo da história" 3ª parte - História A 12ºano. Porto Editora.
Antão, A; Preparação para o Exame Nacional 2011 História A 12. Porto Editora.
Tratado da União Europeia; Conselho das Comunidades Europeias, Comissão das Comunidades Europeias.
Roberts, J. M.; História do Século XX, Volume II. Editorial Presença.
"Smiling Europe". Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu
50 anos de Europa, Os grandes textos da construção europeia, Parlamento Europeu Portugal
Barreau; J, C; Bigot; G; Tout l’histoire du monde, Editorial Teorema
História Universal, Século XX (de 1945 até à actualidade), Equipa Editorial Oceano
A Europa, o Desafio Demográfico e o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, Debate no Centro Cultural de Belém a 18 de Outubro de 2002, Parlamento Europeu Portugal
"Smiling Europe". Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu
50 anos de Europa, Os grandes textos da construção europeia, Parlamento Europeu Portugal
Barreau; J, C; Bigot; G; Tout l’histoire du monde, Editorial Teorema
História Universal, Século XX (de 1945 até à actualidade), Equipa Editorial Oceano
A Europa, o Desafio Demográfico e o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, Debate no Centro Cultural de Belém a 18 de Outubro de 2002, Parlamento Europeu Portugal
Webgrafia:
http://europa.eu/index_pt.htm
http://www.brasilescola.com
http://www.frasesfamosas.com.br
wikipedia.com
infopedia.com
Google Imagens
http://www.brasilescola.com
http://www.frasesfamosas.com.br
wikipedia.com
infopedia.com
Google Imagens
Outros:
Apontamentos das aulas.
Trabalho realizado por: José Francisco
nº20
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