O mundo concentra a maior parte da sua riqueza e da sua capacidade tecnológica em três pólos: os Estados-Unidos, a União Europeia e a zona da Ásia-Pacífico.
Para entrar na União Europeia é necessário ter respeito pelos Direitos do Homem, instituições democráticas, economia de mercado viável e aceitação de todos os textos comunitários.
Tratado de Roma (1957):
Teve como objectivos a união aduaneira criando um mercado comum (desaparece totalmente as barreiras alfandegarias entre os estados membros); uma política agrícola comum (PAC) com livre circulação de produtos agrícolas dentro da CEE e medidas proteccionistas para evitar a concorrência de produtos de outros países não pertencentes à CEE; proibição de monopólios; privilégios comerciais às regiões ultraperiféricas da união europeia; políticas comuns de transportes;combate ao desemprego e um sistema monetário europeu, entre outros.
Criou várias instituições:
- comissão europeia (vela pela aplicação dos tratados, toma a iniciativa das leis que propõe ao conselho de união e ao parlamento, elabora o orçamento, põe em pratica as politicas comunitárias, negoceia em nome da união e representa-a nas instâncias internacionais)
- conselho europeu (fixa as grandes orientações globais da união)
- Parlamento europeu (aprova a comissão e pode censura-la, aprova o orçamento, da pareceres, coopera e codecide com o conselho da união)
- tribunal de justiça (vela pela aplicação do direito comunitário , julga os diferendos).
Ato Único Europeu (1986):
Pretendia eliminar as fronteiras técnicas e físicas, que se colocavam à livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços e isentar de impostos as mercadorias em trânsito que tivessem sido adquiridas em outros estados membros.
Livro Branco (1984):
Publicado pelo presidente Jacques Delores, contem medidas legislativas necessárias para a realização do mercado interno e propõe um caléndario e uma data-limite (31/12/1992) para a realização desse objectivo.
Mobilizou governos, empresas e sindicatos para o projecto do mercado único que se concretizou na data prevista.
Tratado de Maastricht (1992):
Cria um "espaço de liberdade, segurança e justiça", renumera as disposições dos tratados, separa os tratados institutivos das três Comunidades (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, Comunidade Económica Europeia e Comunidade Europeia da Energia Atómica) do tratado institutivo da União Europeia, reforça o poder do pilar comunitário e regulamenta a cooperação reforçada.
Tratado de Amsterdão (1997):
Este tratado foi um marco singnificativo no processo de unificação europeia e substituio a denominação de comunidade europeia por união europeia.
Esta dividido em três pilares. O pilar da comunidade europeia que reúne rês comunidades fundadoras (CEE, CECA e EURATOM). Esta relacionada com a politica agrícola, mercado interno, ambiente, direito dos cidadãos, união económica e monetária, politica regional, entre outros; O pilar da política externa e de segurança comum e o pilar da justiça e assuntos internos que orienta a política em matéria de asílio e imigração por exemplo.
Euro (1999):
Em Janeiro de 1999 inaugurou-se o euro em 11 países e no mesmo ano começa também a funcionar o Banco Central Europeu.
A CE tornou-se a maior potência comercial do mundo, o seu mercado interno apresenta um elevado nível de consumo e mão de obra qualificada, assim como uma densa rede de transportes e comunicações.
No final do Século a CE teve um retrocesso com o crescimento economico mais fraco, muito desemprego e com a população mais velha do Mundo .
Tratado de Nice (2001):
Comissão Europeia, a extensão da votação por maioria qualificada, uma nova ponderação dos votos no Conselho Europeu e a flexibilização do dispositivo de cooperação reforçada.
Tratado de Lisboa (2007)
Reforma as instituições, visando dar novas competências, cria novas instituições e reformula formas e procedimentos de decisão ao nível dos vários órgãos institucionais. "completar o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão (1997) e pelo Tratado de Nice (2001), com vista a reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União e para melhorar a coerência da sua acção". Os opositores do Tratado de Lisboa, como o instituto político britânico Open Europa e o dinamarquês e ex-deputado do Parlamento Europeu (MEP) Jens-Peter Bonde, argumentaram que seria uma maneira de centralizar a UE, e enfraquecer a democracia retirando poder ao eleitorado nacional.
No Tratado de Lisboa, a distribuição de competências em diversas áreas entre os Estados-Membros da UE estão explicitamente nas seguintes três categorias:
Competência exclusiva
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Competência partilhada
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Competência apoiada
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A UE tem competência exclusiva para formular directrizes e celebrar acordos internacionais quando está contemplada num ato legislativo da União.
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Os Estados-membros não podem exercer competência em áreas onde a União tem.
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A União Europeia pode tomar medidas para apoiar, coordenar ou completar a acção dos Estados-membros.
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Fonte: "O Tempo da História" História A 12ºano
Wikipedia
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